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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Música 078197<br />

Viola e os<br />

Mitos<br />

Brasileiros (A)<br />

Paulo de<br />

Oliveira Freire<br />

Favorável com restrições:<br />

Item retirado:<br />

CPMF: no valor de R$ 890,00, tributo extinto pelo Congresso<br />

Nacio<strong>na</strong>l;<br />

Item reduzido:<br />

Contador: de R$ 2.000,00 para R$ 800,00, excessivo.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 222.655,00<br />

Elaboração e Agenciamento: R$ 7.110,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 229.765,00<br />

Distribuição: Atende o Art. 44 do Dec. 5.761/06, que limita em Até<br />

10% os produtos culturais para o patroci<strong>na</strong>dor.<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: Atende o Art. 27 do Dec. 5.761/06, tendo em vista<br />

a distribuição gratuita de produto cultural.<br />

O proponente prevê uma receita de R$ 48.225,00 com a ven<strong>da</strong> de<br />

ingressos a R$ 10,00 e Cds a R$ 15,00.<br />

Projeto Não<br />

A<strong>na</strong>lisado

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