pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Música 078189
Show de
Divulgação do
CD A Palavra
Chave
Lílian Carla
Benincasa
Jardim
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 1.819,36, extinção do tributo a partir de
2008;
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 50.132,73 para R$ 49.950,80,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 499.508,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 49.950,80
Valor sugerido para aprovação: R$ 549.458,80
Informo que não enquadramos o projeto no Art. 18 uma vez que o
conjunto das atividades prevista não se inclui integralmente nos
segmento previsto neste.
Acessibilidade: Entendo que o projeto atende apenas parcialmente
o Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que há distribuição gratuita de
somente 15% dos ingressos. Advirto igualmente que o proponente
deverá reduzir a doação dos mesmo para o patrocinador aos 10%
permitido pelo Art. 44 do Dec. 5.761/06.
Projeto Não
Analisado