pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Cênicas
078986 Vampirinho
Gleice Torres
Olivieri de
Jesus
Favorável com restrições.
Itens retirados:
CPMF, no valor de R$482,87, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Over-price, no valor de R$26.210,57, de acordo com os critérios
da CNIC.
Obs.:
- Adequamos o item Elaboração/Agenciamento;
- Sinopse - ver fl. 21
- Ficha técnica - ver fls. 16 e 18
- Carta de liberação do texto - ver fl.23
- Distribuição: Serão disponibilizados 3.280 ingressos a R$30,00 e
R$15,00, sendo que 328 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761/06;
Acessibilidade: Serão distribuídos gratuitamente 164 ingressos a
apoiadores culturais e instituições filantrópicas.
Memória de Cálculo
Projeto: R$130.569,99
Elaboração/Agenciamento: R$13.056,99
Valor sugerido para aprovação: R$143.626,98
Aprovar
Acompanho o
parecer técnico da
FUNARTE
solicitando, no
entanto, seja o
Proponente
comunicado sobre
a obrigatoriedade
da total
observância e
cumprimento ao
que dispõe o inciso
II, do artigo 44, do
Decreto 5.761/06.
O percentual de
ingressos para
distribuição gratuita
deve ser
equivalente a 10%
do número de
ingressos a ser
disponibilizado.