pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Música 077628
Cd
Incandescer:
Anne Raelly
Música 077633 Festival
Itagacuense
Anne Raelly
Pereira de
Figueirêdo
MAP
Produções
Artisticas S/C
Ltda.
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 194,00, em virtude da extinção do imposto;
Item reduzido:
Contador: de R$ 1.000,00 para R$ 800,00, excessivo.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 50.956,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Outras fontes: R$ 11.350,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 39.606,00
O proponente prevê uma receita de R$ 12.500,00 com a venda de
dos Cds a R$ 15,00 e R$ 10,00.
Acessibilidade : Atende ao artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que a distribuição gratuita de de produtos culturais.
Distribuição: Não atende ao artigo 44 do decreto 5.761/06, que
limita em até 10% os produtos para o patrocinador.
Favorável com restrição.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 7.592,00, em virtude da extinção do
imposto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 192.208,00
Elaboração/Agenciamento: -- x --
Valor sugerido para aprovação: R$ 192.208,00
Aprovar
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Readequar o plano
de distribuição
conforme artigo 44
do decreto
5.761/06, que limita
em até 10% os
produtos para o
patrocinador.
Arquivar por
decurso de prazo.