pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Música 077261
Música 077286
Música 077347
Música de
Câmara
CD - Renato
Tormim
Produzindo
Talentos -
Oficinas de
Aprendizado
Musical -
Edição I
Jorge de
Freitas
Antunes
Renato
Meireles
Tormim
Silvio João
Costa
Favorável com restrições:
Item retirado:
Impostos/taxas: no valor de R$ 457,00, não justificável.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 32.280,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 1.500,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 34.780,00
Acessibilidade: Atende o Art. 27 do Dec. 5.761/06, tendo em vista
a distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: Não atende o Art. 44 do Dec. 5.761/06, que limita em
até 10% os produtos culturais para o patrocinador.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 102.355,00;
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, tendo em
vista a distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: Não atende ao artigo 44 do decreto 5.761/06, que
limita em até 10% dos produtos culturais ao patrocinador.
PARECER NEGADO
Aprovar
Projeto Não
Analisado
O projeto solicita, em sua planilha orçamentária fls. 07 – 10,
verbas para aquisição de material permanente, incluindo a
aquisição de instrumentos musicais ( como violão e teclados ),
equipamento de informática (computador e impressora ), mobiliário
( mesas, cadeiras ), entre outros. Como se trata de proponente
pessoa física, não são permitidas estas aquisições uma vez que a
proposta implicada na utilização de recursos públicos na
constituição de patrimônio de indivíduo ou empresa privada. Indeferir
Portanto, na forma em que se encontra apresentado, recomendo o
indeferimento do projeto.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico,
indeferindo o
projeto por tratar-se
de proponente
pessoa física, não
sendo permitidas
aquisições com
recursos públicos
na constituição de
patrimônio de
indivíduo ou
empresa privada.