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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Música 076515<br />

Música 076525<br />

Canto <strong>da</strong> Terra<br />

Caminhos do<br />

Tietê<br />

Coral BDMG<br />

<strong>na</strong> Estra<strong>da</strong><br />

Real 2008<br />

Associação<br />

Cultural<br />

Instituto São<br />

Gonçalo de<br />

Estu<strong>dos</strong><br />

Caipiras<br />

Instituto<br />

Cultural Banco<br />

de<br />

Desenvolvime<br />

nto de Mi<strong>na</strong>s<br />

Gerais -<br />

BDMG<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 1.194.644,91<br />

Elaboração e agenciamento: R$ 93.210,90<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 1.287.855,81<br />

Este projeto é parte de um conjunto de 10, ca<strong>da</strong> qual com 03<br />

apresentações diferentes, ca<strong>da</strong> qual com sua planilha de custo; ou<br />

seja, no total, 30 concertos ou <strong>projetos</strong>, perfazendo uma<br />

solicitação de recursos no valor de R$ 14.137.358,10 ( 4 <strong>projetos</strong><br />

de 1.410.135,81 + 6 <strong>projetos</strong> 1.416.135,81 ) desse modo, temos<br />

R$ 932.109,00 de elaboração e agenciamento, R$ 2.970.076,80<br />

de mídia e outros valores semelhantes, os quais, tomando-se os<br />

<strong>projetos</strong> como um só ( o que <strong>na</strong> ver<strong>da</strong>de o são ), estes vão contra<br />

critérios adota<strong>dos</strong> para a análise de <strong>projetos</strong>, entretanto,<br />

apresenta<strong>dos</strong> separa<strong>da</strong>mente ( como foram ) estão de acordo<br />

com esses critérios.<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: Evento gratuito.<br />

Distribuição: Não atende o artigo 44 do decreto 5.761/06, que<br />

limita em até 10% os produtos culturais para o patroci<strong>na</strong>dor,<br />

apesar de diligência a respeito.<br />

Favorável nos termos solicita<strong>dos</strong>, no valor de R$ 279.720,00;<br />

Esclareço que o item “CPMF e taxas bancárias” foi mantido<br />

somente para o custeio <strong>da</strong>s taxas bancárias, em virtude <strong>da</strong><br />

extinção do imposto.<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez<br />

que o acesso aos cursos é gratuito.<br />

Favorável nos termos solicita<strong>dos</strong>, no valor de R$ 36.700,00.<br />

Aprovar<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico<br />

com as seguintes<br />

recomen<strong>da</strong>ções/res<br />

trições:<br />

Retirar o valor<br />

relativo à CPMF<br />

<strong>da</strong><strong>da</strong> a extinção do<br />

imposto a partir de<br />

2008.

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