pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Cênicas
061161
5
Cordel do Expressão e
Amor Sem Fim Arte
Comunicação
Ltda.
valores praticados no mercado;
INSS, de R$ 53.535,00 para R$ 35.640,00, adequado a 20% da
soma dos valores referêntes a serviços prestados por pessoa
física, considerando os valores sugeridos neste parecer.
Memória de Cálculo
Projeto:...........................................R$ 333.040,10
Elab./ Agenc.:.................................R$ 32.500,00
Valor sugerido p/ aprov.:................R$ 365.540,10
Obs.:
Distribuição – serão disponibilizados 800 ingressos a R$ 20,00 e
R$ 10,00 sendo que 32 serão distribuidos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Dec. 5.76 de
27/04/2006.
Acessibilidade – serão distribuidos gratuitamente 150 ingressos a
crianças menores de 05 anos, porfesores da rede pública,
estudantes e maiores de 65 anos, enquadrando-se no Art. 27 do
Dec. 5.761 de 27/04/2006.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Direitos autorais: no valor de R$ 4.000,00, foi solicitado em
diligência o envio da autorização do detentor da obra ou da SBAT,
no entanto o proponente não envia tal documentação;
Transporte local/Combustível/Loc. automóvel/Van: no valor de R$
4.200,00, contemplado no item 2.42 - transporte (van p/ equipe ou
ônibus fretado);
Celular ou rádio comunicação: no valor de R$ 3.600,00,
contemplado no item 2.30 - locação de equipamentos de rádio
comunicação e 4.4 - telefone;
Diárias de transporte e alimentação: no valor de R$ 3.600,00,
contemplado nos itens 4.41 - alimentação em viagem e 2.42-
transporte (van p/ equipe ou ônibus fretado);
Impostos e taxas: no valor de R$ 3.000,00, no valor de R$
3.000,00, a inclusão de impostos e contribuições, será admitida
apenas nos casos de CPMF e INSS, de acordo com os critérios da
CNIC;
Seguros: no valor de R$ 1.000,00, a inclusão de impostos e
contribuições, será admitida apenas nos casos de CPMF e INSS,
de acordo com os critérios da CNIC;
Itens reduzidos:
Material cenário: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00, adequado
os itens de acordo com os valores médios praticados no mercado
e comparativamente com projetos de porte similar;
Iluminador: de R$ 10.000,00 para R$ 7.000,00, adequado os itens
de acordo com os valores médios praticados no mercado e
comparativamente com projetos de porte similar;
Aprovar Em razão do
proponente ter
apresentado a
documentação
referente aos
direitos autorais,
respondendo a
solicitação da
CNIC, e estando
este a contento,
aprova-se o projeto
conforme análise
do parecerista
técnico