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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Música 076363<br />

Música 076380<br />

Festival PIB -<br />

Produto<br />

Instrumental<br />

Bruto<br />

Projeto<br />

Cultural<br />

"Quinta<br />

Sinfônica" -<br />

Orquestra<br />

Sinfônica <strong>da</strong><br />

Universi<strong>da</strong>de<br />

de Caxias do<br />

Sul<br />

ACDC -<br />

Associação<br />

Cultural de<br />

Caieiras<br />

Fun<strong>da</strong>ção<br />

Universi<strong>da</strong>de<br />

de Caxias do<br />

Sul<br />

Favorável com restrições:<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

CPMF: no valor de R$ 890,00, imposto extinto em 31/12/07;<br />

ECAD: no valor de R$ 1.600,00, a ser retirado <strong>da</strong> ren<strong>da</strong> <strong>da</strong><br />

bilheteria;<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Elaboração e Agenciamento: de R$ 12.899,50 para R$ 12.650,50,<br />

adequado a 10% do valor do projeto.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 126.505,00<br />

Elaboração e Agenciamento: R$ 12.650,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 139.155,50<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: Atende ao Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que o<br />

acesso às ofici<strong>na</strong>s, debate e exposição é gratuita, e que os<br />

ingressos para as apresentações serão vendi<strong>dos</strong> a preços<br />

populares.<br />

Distribuição: Advirto, no entanto, que o percentual de doação ao<br />

patroci<strong>na</strong>dor deverá ser de o máximo 10% como determi<strong>na</strong> o Art.<br />

44 do Dec. 5.761/06.<br />

Projeto pe<strong>da</strong>gógico referente às ofici<strong>na</strong>s fls. 31 a 34.<br />

Favorável com restrições:<br />

CPMF: no valor de R$ 2.803,67, em virtude <strong>da</strong> extinção do<br />

imposto.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 737.807,50<br />

Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 737.807,50<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez<br />

que o acesso aos concertos é gratuito.<br />

Aprovar<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico<br />

com as seguintes<br />

recomen<strong>da</strong>ções/res<br />

trições:<br />

-Solicitar ao<br />

proponente a<br />

apresentação <strong>da</strong>s<br />

cartas de anuência<br />

<strong>da</strong>s ban<strong>da</strong>s<br />

participantes do<br />

projeto.<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico<br />

com as seguintes<br />

recomen<strong>da</strong>ções:<br />

Sugere-se a<br />

execução de pelo<br />

menos uma obra<br />

de compositor<br />

brasileiro em ca<strong>da</strong><br />

concerto <strong>da</strong><br />

tempora<strong>da</strong>.

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