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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Música 073968<br />

Música 074014<br />

Festival<br />

America<strong>na</strong><br />

Independente<br />

2007 (IV)<br />

Bachia<strong>na</strong><br />

Chamber - 1º<br />

Semestre de<br />

2008<br />

Marcos Leite<br />

Allegro<br />

Produções<br />

Musicais Lt<strong>da</strong>.<br />

Favorável com restrições:<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

CPMF: no valor de R$ 830,74, em virtude <strong>da</strong> extinção do imposto;<br />

Encargo de nota: no valor de R$ 32.769,00, entendido como ISS, a<br />

cargo <strong>dos</strong> prestadores de serviço.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 198.600,00<br />

Elaboração e Agenciamento: R$ 19.860,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 218.460,00<br />

Comunico que o presente parecer considera o projeto tal como ele<br />

foi apresentado pelo proponente fls. 62 a 68, após diligência.<br />

Informo que não enquadramento do projeto no artigo 18º, uma vez<br />

que o conjunto <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des previstas não se inclui integralmente<br />

nos seguimentos previstos neste.<br />

Advirto que no projeto não consta projeto pe<strong>da</strong>gógico referente às<br />

ofici<strong>na</strong>s/workshops previstos.<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: Atende parcialmente o artigo 27 do decreto<br />

5.761/06, oferecendo, paralelamente às atrações principais,<br />

apresentações gratuitas com ban<strong>da</strong>s locais, assim como ofici<strong>na</strong>s<br />

gratuitas realiza<strong>da</strong>s anteriormente ao evento e distribuição gratuita<br />

de 20% <strong>dos</strong> ingressos para estu<strong>da</strong>ntes que tenham freqüentado as<br />

mesmas fl. 64.<br />

Favorável com restrições:<br />

Item retirado:<br />

Elaboração e Agenciamento: no valor de R$ 81.000,00, conta com<br />

programa de patrocínio cf. fl. 02;<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Assessor de imprensa: de R$ 28.000,00 para R$ 20.000,00,<br />

adequado aos valores de mercado;<br />

CPMF e tarifa bancárias: de R$ 9.000,00 para R$ 1.000,00,<br />

manti<strong>da</strong> ape<strong>na</strong>s uma parte do valor para custeio <strong>da</strong>s taxas<br />

bancárias, <strong>da</strong><strong>da</strong> a extinção <strong>da</strong> CPMF.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 807.700,00<br />

Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00<br />

Valor sugerido para aprovação : R$ 807.700,00<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: Atende o Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que o<br />

acesso aos concertos é gratuitos.<br />

Aprovar<br />

Aprovar<br />

Aprovado com<br />

restriçõrs,<br />

conforme parecer<br />

técnico.<br />

De acordo com o<br />

parecer técnico, o<br />

projeto está<br />

aprovado com<br />

restrições.

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