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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Música 073090 Canto de Gil &<br />

Convi<strong>da</strong><strong>dos</strong> <strong>da</strong><br />

Música<br />

Instrumental<br />

Mineira ( O)<br />

Audio e Vídeo<br />

Produções e<br />

Serviços Lt<strong>da</strong>.<br />

PARECER FUNARTE<br />

Favorável com restrições:<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Contratação de cerimonial para coquetel de lançamento: no valor<br />

de R$ 2.000,00, cf. determi<strong>na</strong>ção do TCU, a realização de<br />

coquetel não caracteriza produto ou evento cultural, e deve ser<br />

retira<strong>da</strong>;<br />

Contratação de salão para coquetel: no valor de R$ 3.000,00, cf.<br />

determi<strong>na</strong>ção do TCU, a realização de coquetel não caracteriza<br />

produto ou evento cultural, e deve ser retira<strong>da</strong>;<br />

Confecção de convites para coquetel lançamento: no valor de R$<br />

1.500,00, cf. determi<strong>na</strong>ção do TCU, a realização de coquetel não<br />

caracteriza produto ou evento cultural, e deve ser retira<strong>da</strong>;<br />

Confecção de camisetas: no valor de R$ 24.000,00, item não está<br />

diretamente ligado à realização de evento cultural;<br />

Confecção de folder para coquetel de lançamento: no valor de R$<br />

1.500,00, cf. determi<strong>na</strong>ção do TCU, a realização de coquetel não<br />

caracteriza produto ou evento cultural, e deve ser retira<strong>da</strong>;<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Alimentação camarim dia do show: de R$ 1.500,00 para R$<br />

700,00, adequado ao porte do projeto e aos preços de mercado;<br />

Contratação de contador: R$ 4.000,00 para R$ 1.200,00, preços<br />

de mercado;<br />

Serviços jurídicos: de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00, preços de<br />

mercado;<br />

Memória de Cálculo;<br />

Projeto: R$ 409.200,00<br />

Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 409.200,00<br />

Solicito que o projeto seja enviado à SAV para análise <strong>dos</strong> itens<br />

referentes à esta secretaria, e soma com valores sugeri<strong>dos</strong> para<br />

aprovação pela FUNARTE e elaboração e Agenciamento, para<br />

consoli<strong>da</strong>ção do parecer técnico fi<strong>na</strong>l.<br />

Projeto atende ao decreto 5.761/06, em seu artigos 27 e 44 ( ver<br />

resp. à diligência fl. 68 ).<br />

Este projeto não foi enquadrado no artigo 18º, porque não se<br />

caracteriza como exclusivamente de música erudita ou<br />

instrumental.<br />

PARECER SAV<br />

Favorável com restrições:<br />

Item reduzido:<br />

Confecção de DVD com arte,capa, rótulo e embalagem: de R$<br />

650.000,00 para R$ 19.500,00, adequado ao limite permitido de<br />

3.000 DVDs.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Aprovar De acordo com o<br />

parecer t´scnico<br />

que foi favorável<br />

com algumas<br />

restrições.

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