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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Música 072470<br />

Música 072705<br />

Vibração -<br />

Música Para<br />

Aquecer<br />

Encontro<br />

Estadual de<br />

Ban<strong>da</strong>s - 6ª<br />

Kolonie Hartz<br />

Fest<br />

Doris<br />

Rosangela<br />

Freitas de<br />

Couto<br />

Associação<br />

Amigos do<br />

Museu<br />

Histórico de<br />

Nova Hartz -<br />

AAMUNH<br />

Favorável com restrições:<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

ECAD, no valor de R$ 3.960,00, a ser retirado <strong>da</strong> ren<strong>da</strong> <strong>da</strong><br />

bilheteria;<br />

IR, no valor de R$ 4.417,50, a cargo <strong>dos</strong> profissio<strong>na</strong>is<br />

remunera<strong>dos</strong>;<br />

CPMF, no valor de R$ 1.022,59, suprimido em função <strong>da</strong> extinção<br />

do imposto;<br />

ART (Anotação de Responsabili<strong>da</strong>de Técnica), R$ 156,20, não<br />

justificado;<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Instalação de palco, barrica<strong>da</strong>, camarins e camarotes: de R$<br />

27.800,00 para R$ 20.000,00, adequado ao porte do projeto e aos<br />

valores do mercado;<br />

Show <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l cantora Pity: de R$ 60.000,00 para R$ 30.000,00,<br />

reduzido ao valor máximo para cachês segundo os critérios e<br />

procedimentos <strong>da</strong> CNIC.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto:............................................................R$ 207.794,50<br />

Elaboração/Agenciamento:.............................R$ 15.000,00<br />

Valor sugerido para aprovação:......................R$ 222.794,50<br />

Informo que não foi enquadrado o projeto no Art. 18, uma vez que<br />

ativi<strong>da</strong>des prevista não se incluem nos seguimentos previstos<br />

neste.<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: Entendo que o projeto só atende parcialmente o<br />

Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que há previsão de distribuição<br />

gratuita de ape<strong>na</strong>s 500 ingressos sobre um total de 5.000<br />

ingressos .<br />

Informo que o presente parecer se baseia <strong>na</strong> discrição do projeto e<br />

<strong>na</strong> planilha orçamentária que constam às fls. 93 a 102, lembro que<br />

a referi<strong>da</strong> planilha fls. 97 a 99, deverá ser considera<strong>da</strong> <strong>na</strong> ocasião<br />

<strong>da</strong> prestação de contas.<br />

Favorável nos termo solicita<strong>dos</strong>, no valor de R$ 208.420,00<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: Atende o Artigo 27 do Decreto 5.761/06, uma vez<br />

que o acesso às apresentações é gratuita, cf. resposta à<br />

diligência, fl. 40.<br />

Aprovar<br />

Aprovar<br />

De acordo com o<br />

parecer técnico.<br />

Aprovado nos<br />

termos solicita<strong>dos</strong>,<br />

conforme parecer<br />

técnico.

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