pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Música 071003 Ritmo da Vida UFBA -
Universidade
Federal da
Bahia
10.000,00, adequado aos preços de mercado ou às dimensões do
projeto;
Coordenador: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, adequado aos
preços de mercado ou às dimensões do projeto;
Material de Consumo: de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00,
adequado aos preços de mercado ou às dimensões do projeto;
Seguro Pessoal / Equipamentos: de R$ 24.000,00 para R$
10.000,00, adequado aos preços de mercado ou às dimensões do
projeto;
Hospedagem sem Alimentação Suíte Master: de R$ 6.4000,00
para R$ 4.600,00, adequado ao valor da Hospedagem single.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$ 1.957.290,00
Elaboração/Agenciamento:...........R$ 98.000,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$ 2.055.290,00
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O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
Despacho da Secretária de Incentivo e Fomento à Cultura -
Substituta às fls. 39 e 40.
Parecer técnico: Negado
"A respeito da utilização da música como instrumento terapêutico,
o projeto configura ao nosso entender, atividade voltada
predominantemente para a área da saúde. Segundo seus
objetivos e justificativa (cf. Fl. 02-03), a atividade musical prevista
não têm finalidade cultural propriamente dita, desempenhando
função somente mediadora. A listagem de recursos humanos
envolvidos fornecida o confirma (cf. fl. 07); a concepção e o
monitoramento do projeto cabe a um profissional da saúde
designado como "Coordenador científico"; ao coordenador
musical, ao músico convidado e ao monitor de música se soma
uma equipe mais vasta, composta de psicólogo, nutrólogo,
nutricionista, cardiologista, educador físico e odontologista.
Considerando que a CNIC determina, em seus Critérios e
Procediemntos que não sejam contemplados projetos "voltados
para o turismo, assistência social, esportes, educação escolar,
saúde, meio ambiente, indústria e comércio, ciência e tecnologia,
que não possuírem finalidade predominantemente cultural", o
parecerista sugere o indeferimento do projeto."
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Parecer de Recurso à ser analisado na 149º reunião da CNIC.
O projeto foi indeferido pela CNIC em sua 143ª reunião (cf.fl.124),
tendo sido acatado o parecer emitido pelo Pronac/Funarte
(cf.fl.112).
O proponente solicita uma nova avaliação do projeto, sustentando
Indeferir Muito embora
reconhecemos os
benef´cios que a
música possa
trazer aos
pacientes visados,
entendemos que o
mesmo não se
enquadra nos
critérios que
norteiam a
concessão de
financiamentos por
meio do presente
de incentivo.
Sugerimos o
indeferimento da
solicitação.