pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Música 070550
Era Vidro e se
Quebrou
Albertina
Ferraz Tuma
Parecer analisado na 139ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições:
- Item retirado:
Elaboração e Agenciamento, no valor de R$3.326,40, pois o nome
do grupo artístico participante do projeto é CORAL CISER, do qual
possui patrocínio vinculado pela empresa CISER, conforme fls. 17.
Obs.: solicitamos que o MinC informa ao proponente que o mesmo
deverá apresentar carta de anuência pelos artistas participantes
do projeto.
Plano de Acessibilidade (Art. 27 do Decreto 5.761 de 27/04/2006):
As apresentações serão gratuitas.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$106.528,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$106.528,00
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RECURSO analisado na 143ª reunião da CNIC:
O projeto foi aprovado com restrições na 139ª reunião da CNIC, no
valor de R$ 106.528,00, conforme publicado no DOU datado de 18
de maio de 2007 - fl. 43.
À fl. 51, a proponente solicita revisão quanto à retirada dos custos
relativos ao pagamento do elaborador do projeto, apresentando a
seguinte justificativa:
"Gostaríamos de destacar que não incluímos o item agenciamento,
já que não temos necessidade da contratação de profissional para
realizar tal tarefa, no entanto, para o trabalho de elaboração
necessitamos da assessoria de especialista da área."
Diante do exposto, submetemos o pleito à CNIC para análise das
justificativas da proponente.
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O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da
resposta do proponente à diligência do Conselheiro, na qual foi
solicitado ao proponente o comprovante de pagamento da
despesa com elaboração do projeto, tendo em vista que esse
custo foi retirado quando da análise do pedido de remanejamento
sem alteração do valor aprovado.
Esclarecemos que o motivo da retirada do item foi o patrocínio
vinculado.
Face ao documento apresentado pelo proponente constante à fl.
146. solicitamos à apreciação do Conselheiro do recurso recebido
neste Ministério
Aprovar
Reintegro o valor
relativo ap
pagamento do
elaborador, uma
vez que
independente do
patrocínio
vinculado, esse
profissional
executou o
serviço.l