pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Música 068896 Música 070145 Concertos mosteiro ao meio-dia 2007 Art Invest Marketing Cultural Ltda. Concertos Internacionais- Art Invest Grandes Marketing Obras-Theatro Cultural Ltda. Municipal SP- 2007 Parecer analisado na 136º reunião da CNIC Favorável com restrições. Item reduzido: Prestação de contas, no valor de R$ 25.000,00, de responsabilidade do proponente. Itens reduzidos: Elaboração/Agenciamento: de R$ 91.910,00 para R$ 84.960,00, readequado em 10% do novo valor do projeto. Mídia impressa - OESP Folha de São Paulo: de R$ 88.000,00 para R$ 83.000,00, readequado ao porte do projeto; Revista Bravo: de R$ 25.000,00 para R$ 21.000,00, readequado ao porte do projeto; Revista Concerto: de R$ 18.000,00 para R$ 16.500,00, readequado ao porte do projeto; Revista Diapson: de R$ 25.000,00 para R$ 21.000,00, readequado ao porte do projeto; Memória de Cálculo: Projeto: .........................................R$ 849.600,00 Elaboração/Agenciamento: ..........R$ 84.960,00 Valor sugerido para aprovação: ....R$ 934.560,00 _____________________________________________________ ______________________________ Parecer à ser analisado na 149ª reunião da CNIC. O projeto foi aprovado com restrições pela CNIC em sua 136º reunião (cf. fl. 82), no valor de R$ 934.560,00. O proponente solicita, em correspondência de 27/11/2007 (cf. fl. 102), alteração de metas sem modificação do valor anteriormente aprovado. CONCLUSÃO Considerando as metas compatíveis com os objetos do projeto, e adequada a nova planilha orçamentária apresentada (cf. fl. 103) sugerimos o atendimento à solicitação. Lembramos que a referida planilha deverá ser levada em consideração na ocasião da análise da prestação de contas. Redução favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 460,00. OBS.: Houve algumas alterações nas metas do projeto, não alterando os objetivos gerais do projeto. Aprovar Aprovar Aprovo o pedido de alteração de metas, sem alteração do valor aprovado. Acompanho o parecer técnico, aprovando o pedido de redução.
Música 070550 Era Vidro e se Quebrou Albertina Ferraz Tuma Parecer analisado na 139ª reunião da CNIC. Favorável com restrições: - Item retirado: Elaboração e Agenciamento, no valor de R$3.326,40, pois o nome do grupo artístico participante do projeto é CORAL CISER, do qual possui patrocínio vinculado pela empresa CISER, conforme fls. 17. Obs.: solicitamos que o MinC informa ao proponente que o mesmo deverá apresentar carta de anuência pelos artistas participantes do projeto. Plano de Acessibilidade (Art. 27 do Decreto 5.761 de 27/04/2006): As apresentações serão gratuitas. Memória de Cálculo: Projeto:..........................................R$106.528,00 Valor sugerido para aprovação:.....R$106.528,00 _____________________________________________________ ______________________________ RECURSO analisado na 143ª reunião da CNIC: O projeto foi aprovado com restrições na 139ª reunião da CNIC, no valor de R$ 106.528,00, conforme publicado no DOU datado de 18 de maio de 2007 - fl. 43. À fl. 51, a proponente solicita revisão quanto à retirada dos custos relativos ao pagamento do elaborador do projeto, apresentando a seguinte justificativa: "Gostaríamos de destacar que não incluímos o item agenciamento, já que não temos necessidade da contratação de profissional para realizar tal tarefa, no entanto, para o trabalho de elaboração necessitamos da assessoria de especialista da área." Diante do exposto, submetemos o pleito à CNIC para análise das justificativas da proponente. _____________________________________________________ ______________________________ O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da resposta do proponente à diligência do Conselheiro, na qual foi solicitado ao proponente o comprovante de pagamento da despesa com elaboração do projeto, tendo em vista que esse custo foi retirado quando da análise do pedido de remanejamento sem alteração do valor aprovado. Esclarecemos que o motivo da retirada do item foi o patrocínio vinculado. Face ao documento apresentado pelo proponente constante à fl. 146. solicitamos à apreciação do Conselheiro do recurso recebido neste Ministério Aprovar Reintegro o valor relativo ap pagamento do elaborador, uma vez que independente do patrocínio vinculado, esse profissional executou o serviço.l
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409.500,00 para R$ 283.000,00, Fora
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Humanida des 061153 1 Revista Bras
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Conservação e CPMF: De R$ 650,00
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econhecida por ser exemplar único
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para comprovar a impossibilidade de
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total do projeto. Memória de Cálc
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mesmo já prevê a contratação do
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tiragem de 3.000 exemplares do livr
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Obs: Segundo plano de distribuiçã
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Acórdão 1155/2003 - TCU; Coordena
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Itens reduzidos: Redação de texto
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aéreos de 03 para 02; Hospedagem:
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O projeto foi indeferido pela CNIC
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OBS: O projeto foi analisado pela S
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Humanida 074195 Caderno de des Educ
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Em carta datada de 28 de setembro d
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O presente Parecer Técnico atende
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10% as Bibliotecas do MinC; 5,44% p
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CNIC. Isto ocorreu em grande reduç
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Na planilha de custo com as adequa
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valores de pagamento de prestadores
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visitação, com acervo composto po
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Em nosso entender, o desafio a ser
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3) Plano de Distribuição às fls.
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anterior (folhas 30, 31 e 32 do pro
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Fotolitos: de R$ 47.200,00 para R$
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veiculados durante o período de re
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análise desta Gerência e totaliza
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e pesquisas na região da obra; Arm
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etapa de elaboração de projetos.
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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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