pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Parecer analisado na 139ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Projeto gráfico: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, ajuste ao
mercado;
Texto-redação: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, ajuste ao
mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................... R$ 1.493.410,12
Elaboração/Agenciamento:....................... R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:................. R$ 1.593,410,12
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O projeto retorna a pauta da 147ª reunião da CNIC para análise do
recurso apresentado pelo proponente.
PAES - O proponente solicita reenquadramento do art.26 para o art.18 da
Promoções, Lei 8.313/91, argumentando mesmo que é um espetáculo de
Música 063893 Rei está nú (O) Adm., Eventos música erudita, pois consiste em apresentações de modinhas
e Serviços acompanhadas de um quarteto de cordas.
Ltda.
Parecer técnico:
Sugiro o indeferimento do pedido, por considerar que a obra de
Juca Chaves, independente da inegável qualidade, e o gênero
"modinha" não se enquadram no conceito de música erudita,
mesmo considerando a formação instrumental que irá executá-la.
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Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
O proponente apresenta às fls. 113 a 117 do processo recurso ao
indeferimento do pedido de reenquadramento do projeto para o
art.18 da Lei 8.313/91.
Parecer técnico:
Consideramos pertinente a argumentação do proponente e
entendemos ter sido equivocado o indeferimento da solicitação. O
gênero em questão tem matriz inegavelmente erudita, em toda sua
tradição. Assim, sugerimos que o projeto seja enquadrado no
art.18.
Aprovar
O projeto deverá
ser enquadrado
como música
instrumental no
artigo 18 da Lei 8
313/91