pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

ajustado aos valores de mercado;
Regente - gravação:de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00, ajustado
aos valores de mercado;
Mixagem de áudio: de R$ 14.400,00 para R$ 10.000,00, ajustado
aos valores de mercado;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 93.430,00 para R$ 87.990,00,
ajustado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:................................................R$ 879.900,00
Elaboração/Agenciamento:.................R$ 87.990,00
Valor sugerido para aprovação:..........R$ 967.890,00
Forma de acesso: DVDs: 3 mil cópias, sendo 2 mil para
patrocinadores e mil para distribuição gratuita para Escolas de
Música, Centros Culturais, MinC, Videotecas, Tvs Públicas e
Organismos afins.
Ingressos para os shows: serão vendidos a preços populares,
variando entre R$ 20,00 e R$ 30,00.
A renda será destinada a uma entidade filantrópica de reconhecida
credibilidade.
Enquadramento: Não enquadrar no artigo 18, pois o proponente
informa que haverá participação de cantores.
Obs.: informar ao proponente sobre o limite de 10% de produtos
culturais destinados a patrocinadores.
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O projeto retorna à pauta da 144ª reunião da CNIC para análise da
resposta do proponente à diligência.
O projeto foi analisado na 123ª reunião da CNIC, a qual o indeferiu
(fl. 70), acompanhando assim o parecer técnico emitido pelo
parecerista Francisco Frias.
Em carta datada de 16 de abril de 2007 (fl. 73-74), o proponente
apresentou recurso referente ao indeferimento do projeto, o qual
foi encaminhado ao parecerista para emissão de parecer.
O projeto retornou foi retirado da pauta da 143ª reunião da CNIC
para que o proponente apresentasse “novo plano de distribuição,
cronograma de execução e relação dos nomes das entidades
filantrópicas que serão beneficiadas” (fl. 91)
Em carta datada de 11 de setembro de 2007 (fl. 94-950), o
proponente responde à diligência esclarecendo que:
a) “os DVDs resultantes do projeto serão destinados 10% da
tiragem ao patrocinador para distribuição promocional gratuita.