pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Música 052616 Corda Bamba
Soraia Santos
Oliveira
Favorável com restrições
Item retirado:
Coquetel, no valor de R$ 670,00, conforme determinação do TCU -
Acordão 1155/03.
Memória de Cálculo
Projeto: R$ 40.630,00
Elab/Agenc: R$ 4.000,00
Valor sugerido: R$ 44.630,00
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Parecer de Recurso à ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
O projeto foi aprovado pela CNIC em sua 117º reunião (cf.fl.19) no
valor de R$ 44.630,00. Em 13/12/2005 foi aprovada uma
complementação orçamentária no valor de R$ 20.470,00, sendo
no entanto suprimido o item “Elaboração/Agenciamento”, cf.fl.73,
sob a justificativa de tratar-se de projeto beneficiário de programa
de patrocínio. A CNIC, em sua 145ª reunião, aprovou o
remanejamento de verbas solicitando em seguida pelo
proponente, reiterando, no entento, a supressão do referido item,
cf.fl. 124.
O proponente solicita, em correspondência de 22/11/2007, a
reintegração de tal, cf.fl.314.
CONCLUSÃO:
Consideramos pertinente a argumentação do proponente, uma vez
que o patrocínio mencionado foi obtido posteriormente à
aprovação do projeto na Lei de Mecenato (cf.fl. 32). Sugerimos
assim o atendimento à solicitação, a saber a reintegração do item
“Elaboração/Agenciamento”, no valor de R$ 3.000,00.
Música 054933 Série Sinfônica Arte Viva Parecer analisado na 123ª reunião da CNIC:
com
Produções
Convidados Artísticas Ltda. Projeto negado, tendo em vista que , não existe possibilidade de
análise devido à total indefinição do projeto. O proponente não
sabe o que vai realizar, e insiste nessa posição na resposta à
diligência a ele encaminhada.
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Recurso analisado na 143ª reunião da CNIC:
Histórico de tramitação do projeto:
O projeto foi encaminhado inicialmente para análise em
18/08/2005 (fl. 55).
-13/07/2005 (fl. 56): o parecerista diligenciou o projeto, solicitando
ao proponente a definição do objetivo do mesmo.
Aprovar
Reintegrar o valor
relativo a
elaboração e
agenciamento no
valor de 3.000,00.
Aprovar O projeto deverá
ser reenquadrado
no art. 18, uma vez
que haverá
apenas a
participação de
orquestra,.