pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Música 046475
Fábrica de
Sons
Instituto
Homem
Pantaneiro
resposta da proponente a diligencia da CNIC por ocasião da 147ª
reunião.
A CNIC, em sua 147ª reunião decidiu pela retirada de pauta do
projeto, para que fossem apresentados os seguintes
esclarecimentos:
- Relatório dos shows já realizados, constando local, data e plano
de distribuição de produtos culturais em conformidade com o
art.27 do Decreto 5.761/2006;
- Plano de distribuição dos eventos vindouros, demonstrando
conformidade com o art.27 do Decreto 5.761/2006;
- Cronograma de execução do projeto atualizado, tendo em vista
que a data prevista de realização do evento em Belo Horizonte-
MG já expirou.
Em resposta a proponente informa que o show de Belo Horizonte -
MG foi realizado sem os benefícios da Lei Rouanet, uma vez que
não foi possível a análise do pedido pelo MinC a tempo da
realização do show.
Assim, a proponente solicita que seja considerado um show
realizado em Fortaleza - CE no dia 09/12/2007, nos formatos
estabelecidos pelo MinC, uma vez que foi oferecido contrapartida
para o Ministério da Cultura com a colocação das logomarcas.
Portanto, a proponente apresenta ao MinC a consideração deste
show realizado em Fortaleza, para que esse show passe a integrar
a lista dos 7 shows aprovados pelo Ministério da Cultura, a fim de
que não haja prejuízos para o projeto em questão e a proponente
possa, enfim, prestar contas do projeto.
No caso do parecer da CNIC seja contrario a aprovação do
pedido, a proponente solicita mais prazo para que possa planejar
um novo evento.
Considerações da DIAAPI: O projeto não tem saldo a executar,
uma vez que consta no SALIC uma saldo negativo de R$
146.461,70 que terá que ser devolvido ao FNC.
Favorável com restrição.
Item reduzido:
INSS e demais impostos: de R$ 48.000,00 para R$ 38.000,00,
adequado para pagamento de INSS dos profissionais contratados
e CPMF.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 598.109,40
Elaboração/Agenciamento: R$ 56.052,56
Valor sugerido para aprovação: R$ 654.161,96
Aprovar
Reintegro o valor
reduzido do ítem
INSS de demais
impostos,
aprovando
48.000,00.
Retirar o
Projeto
de Pauta