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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Artes<br />

Cênicas<br />

078233 Kama<br />

Artes<br />

Cênicas 078427<br />

Jacó Timbau<br />

no<br />

Redemunho<br />

<strong>da</strong> Terra<br />

Associação<br />

Cultural<br />

Coletivo João<br />

do Rio<br />

Julia<strong>na</strong> Pablos<br />

Calligaris<br />

Favorável com restrições.<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Coquetel, no valor de R$1.500,00, por determi<strong>na</strong>ção do TCU;<br />

CPMF, no valor de R$704,00 Tributo extinto pelo Congresso<br />

Nacio<strong>na</strong>l.<br />

Sinopse - ver justificativa fl. 02<br />

Ficha Técnica ver fl. 32;<br />

Carta de liberação de direitos do texto ver fl. 31<br />

Distribuição:serão disponibiliza<strong>dos</strong> 8.646 ingressos a R$30,00 e<br />

R$15,00, sendo que 200 serão distribuí<strong>dos</strong> gratuitamente ao<br />

patroci<strong>na</strong>dor, e 100 ingressos para crítica especializa<strong>da</strong> e<br />

apoiadores.<br />

Acessibili<strong>da</strong>de - Não há indicação para enquadramento no art. 27<br />

do Decreto 5.761/06;<br />

Memória de Cálculo<br />

Projeto: .....................................R$171.182,00<br />

Elaboração/Agenciamento: ......R$ 12.616,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$183.798,00<br />

Favorável com restrições:<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Adm. do projeto, no valor de R$ 4.000,00, função contempla<strong>da</strong> em<br />

outro item do orçamento ( coord. Geral de produção );<br />

CPMF, no valor de R$ 1.130,00, tributo extinto pelo Congresso<br />

Nacio<strong>na</strong>l;<br />

Item reduzido:<br />

Elaboração e Agenciamento: de R$ 30.000,00 para R$ 26.229,00,<br />

adequado a 10% do valor do projeto.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 262.290,00<br />

Elaboração Agenciamento: R$ 26.229,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 288.519,00<br />

Carta de liberação de direitos autorais do autor fl. 37.<br />

Distribuição: Serão disponibiliza<strong>dos</strong> 3.360 ingressos a R$ 30,00 e<br />

R$ 15,00, sendo que 360 serão cedi<strong>dos</strong> gratuitamente ao<br />

patroci<strong>na</strong>dor, enquadrando-se no Art. 44 do Dec. 5.761/06.<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: Serão cedi<strong>dos</strong> gratuitamente 360 ingressos em<br />

récita abertas ao público carente, enquadrando-se no Art. 27 do<br />

Dec. 5.761/06.<br />

Aprovar<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

parecer técnico <strong>da</strong><br />

FUNARTE<br />

solicitando, no<br />

entanto, seja o<br />

Proponente<br />

comunicado sobre<br />

a obrigatorie<strong>da</strong>de<br />

<strong>da</strong> total<br />

observância e<br />

cumprimento ao<br />

que dispõem os<br />

incisos I e II, do<br />

artigo 44, do<br />

Decreto 5.761/06.<br />

Acompanho o<br />

parecer técnico <strong>da</strong><br />

FUNARTE<br />

solicitando, no<br />

entanto, seja o<br />

Proponente<br />

comunicado sobre<br />

a obrigatorie<strong>da</strong>de<br />

<strong>da</strong> total<br />

observância e<br />

cumprimento ao<br />

que dispõem os<br />

incisos I e II, do<br />

artigo 44, do<br />

Decreto 5.761/06.

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