pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Humanida 080112 Arte Silenciosa des Humanida des Humanida des 080161 Pororoca 080164 Livro Polis ou Babel (dois volumes): I Nó Górdio e II Megalópolis Instituto Educacional Professora Maria do Carmo Arruda Alexandre Damiano Junior Alfredo Hélio Syrkis Favorável com restrições: Itens retirados: CPMF, no valor de R$ 570,00,revogada a CPMF. Itens reduzidos: Workshops:de R$ 4.000,00 para R$ 3.200,00,são 4 workshops de 16 horas cada um; Monitoras para workshops:de R$ 2.400,00 para R$ 1.920,00,são 4 workshops de 16 horas cada um; Custos administrativos: de R$ 19.100,00 para R$ 15.400,00; Assessoria jurídica: de R$ 8.700,00 para R$ 5.000,00, adequação aos preços de mercado. Elaboração/Agenciamento: de R$ 14.900,00 para R$ 12.879,00, adequação a 10% do valor do projeto. Memória de calculo: Projeto: ...........................................R$ 128.786,80 Elaboração/Agenciamento:.............R$ 12.879,00 Valor sugerido para aprovação :.....R$ 141.665,80 Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 31.710,00. Favorável com restrições Itens reduzidos: Coordenação editorial: de R$ 26.000,000 para R$ 20.000,00, adequado aos preços de mercado e em acordo com as características do projeto; Telefone: de R$ 2.500,00 para R$ 1.500,00, adequado aos preços de mercado e em acordo com as características do projeto; Elaboração/Agenciamento: de R$ 27.000,00 para R$ 24.763,00, adequado a 10% do valor final do projeto. Itens retirados: Coordenador do projeto e produção: no valor de R$ 15.300,00, por ser desnecessário para o projeto; Xerox e autenticações: no valor de R$ 300,00, a cargo do proponente; CPMF: no valor de R$ 1.129,00, devido a não prorrogação da Emenda Constitucional nº 37/2002. Memória de cálculo: Projeto: R$ 247.630,00 Elaboração/Agenciamento: R$ 24.763,00 Valor sugerido para aprovação: R$ 272.393,00 Aprovar Aprovar Aprovar Acompanho o Parecer Técnico. Acompanho o Parecer Técnico. Acompanho o Parecer Técnico com as seguintes recomendações/res trições:Corte no Design Gráfico de R$ 3.000,00 adequando ao preço de mercado. Corte no item Texto (2 vol.), pois parece estar em duplicação com outros valores. Total do corte: R$ 29.010,00
Música 012616 Daniela Califórnia Parecer analisado na 79ª reunião da CNIC: Mercury - Produções e Turnê Nacional Edições Itens reduzidos, a fim de ajustá-los aos valores praticados no Artísticas Ltda. mercado: Diretor artístico musical: de R$ 40.000,00 para R$ 32.000,00; Figurino: de R$ 20.000,00 para R$ 16.000,00; Desenvolvimento/produção figurino: de R$ 30.000,00 para R$ 24.000,00. Cenógrafo: de R$ 30.000,00 para R$ 24.000,00; Assessoria jurídica: de R$ 5.000,00 para R$ 4.000,00; Secretária: de R$ 12.000,00 para R$ 9.600,00. Obs: O item "Elab./Agenc." foi adequado a 10% do novo valor do projeto. Memória de cálculo: Projeto: R$ 740.730,00 Elab./Agenc.: R$ 74.073,00 Sub total: R$ 814.803,00 Auditoria: R$ 4.000,00 Valor sugerido: R$ 818.803,00 _____________________________________________________ ______________________________ Parecer a ser analisado na 137ª reunião da CNIC: O projeto retorna à pauta para análise do pedido de redução orçamentária e substituição da cidade de realização do evento solicitado pelo proponente. Quanto ao pedido de substituição da cidade de realização do evento para a Costa do Sauípe/BA, o parecerista sugere o indeferimento do mesmo, uma vez que esse local é um complexo turístico hoteleiro de luxo, onde só tem acesso quem está ali hospedado. A iniciativa contraria a Lei 8.313/91 em seu artigo 2º - parágrafo único. O complexo hoteleiro do Sauípe está implantado em uma área de preservação ambiental. O projeto não apresenta carta de autorização das autoridades competentes para realização do evento. Este tipo de formatação de evento assemelha-se ao evento SAUÍPE FEST 2006 (PRONAC 06 3497), recentemente indeferido pela CNIC. Parecer técnico: Redução favorável com restrições, no valor de R$ 150.461,70. Itens retirados: Remuneração do proponente, no valor de R$ 48.000,00, item redundante com produtor; Auditoria, no valor de R$ 4.000,00, conforme IN nº 01, de 19/09/03. Itens reduzidos: Cachê Daniela Mercury: de R$ 120.000,00 para R$ 102.857,00, Indeferir Não acompanho o parecer técnico no que se refere ao recurso apresentado às restrições efetuadas no orçamento, quando do pedido de remanejamento, tendo em vista que: -o show em Belo Horizonte-MG foi realizado sem os benefícios da Lei Rouanet; -foram realizados shows na Costa do Sauípe-BA e em Fortaleza-CE com a logomarca do MinC sem a autorização do MinC. Alertar o proponente que a logomarca do MinC só deve ser utilizada nos eventos do projeto aprovados pelo MinC. Indefiro a reintegração dos itens e a prorrogação do prazo de execução do projeto. Sugiro encerrar o projeto, pois este não tem saldo a executar, uma vez que consta um saldo negativo de R$ 146.461,70 que terá que ser devolvido ao FNC.
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justificado. 6.101. Impostos, encar
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maquinas de livros”. São eles: R
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projetos para Nova análise, por so
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Itens reduzidos: Redação de texto
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O projeto foi indeferido pela CNIC
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Em carta datada de 28 de setembro d
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O presente Parecer Técnico atende
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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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