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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Humani<strong>da</strong><br />

080045<br />

des<br />

Humani<strong>da</strong><br />

des<br />

Humani<strong>da</strong><br />

des<br />

Entorno <strong>na</strong><br />

Praça<br />

080055 Porta-Luvas<br />

080107 Rio <strong>dos</strong> Sinos<br />

Instituto Abril<br />

Ema<strong>na</strong><br />

Imagem &<br />

Cultura Lt<strong>da</strong><br />

Um Gestão e<br />

Projetos<br />

Culturais<br />

Parecer Negado.<br />

Apesar <strong>da</strong> boa intenção e <strong>dos</strong> propósitos elogiáveis do Projeto<br />

apresentado, o mesmo não atente o estabelecido <strong>na</strong> Lei .320/64 e<br />

<strong>na</strong> 9.082/95, no Decreto 93.872/86, bem como <strong>na</strong> Lei 1.178/2005 e<br />

<strong>na</strong> LDO / 2006; que “ve<strong>da</strong>m a utilização de recursos públicos <strong>na</strong> Indeferir<br />

constituição de patrimônio de individuo ou de empresa priva<strong>da</strong><br />

com fins lucrativos”.<br />

Como doação direta à criança e professor caracteriza em<br />

“constituição de patrimônio de indivíduo”, sugerimos o<br />

indeferimento do presente Projeto.<br />

Favorável com restrições<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Pesquisa: de R$ 30.000,00 para R$ 21.000,00, adequado aos<br />

preços de mercado;<br />

Coorde<strong>na</strong>ção administrativa: de R$ 54.600,00 para R$ 42.000,00,<br />

adequado aos preços de mercado;<br />

Assessoria jurídica: de R$ 21.000,00 para 10.000,00, adequado<br />

aos preços de mercado;<br />

Telefone/fax: de R$ 12.600,00 para R$ 3.150,00, vinte e um<br />

meses a 150,00 por mês;<br />

Material de consumo: de R$ 8.400,00 para R$ 4.200,00, vinte e<br />

um meses a 150,00 por mês.<br />

Item retirado:<br />

Passagem terrestre/locação de automóvel: no valor de R$<br />

10.500,00, já inclusas em Transporte local/Combustível".<br />

Memória de cálculo:<br />

Projeto: R$ 526.900,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 526.900,00<br />

Favorável com restrições<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Coorde<strong>na</strong>dor do projeto: de R$ 8.000,00 para R$ 6.500,00,<br />

sugerimos a manutenção do item, pois se faz necessário no<br />

Projeto;<br />

Assistência geral: de R$ 2.500,00 para R$ 1.800,00, adequado<br />

aos preços e ao porte do projeto;<br />

INSS: de R$ 7.360,00 para R$ 6.920,00;<br />

Memória de cálculo:<br />

Projeto: R$ 170.416,00<br />

Elaboração/Agenciamento: R$ 15.000,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 185.416,00<br />

OBS: O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural<br />

atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 9Arts. 44 e 45).<br />

Retirar o<br />

Projeto de<br />

Pauta<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.<br />

Retira<strong>da</strong> de pauta<br />

se justifica para<br />

que o proponente<br />

reveja os preços de<br />

impressão e<br />

produção que<br />

estão muito<br />

distantes <strong>dos</strong><br />

preços pratica<strong>dos</strong><br />

pelo mercado.<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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