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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Humani<strong>da</strong><br />

079930<br />

des<br />

Humani<strong>da</strong><br />

des<br />

Preservação<br />

do Acervo<br />

Cartorário<br />

Carlos Roberto<br />

Bastos Freitas<br />

Favorável com restrições:<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

CPMF: no valor de R$ 243,20, revogação <strong>da</strong> CPMF;<br />

Câmera digital + computador + impressora: no valor de R$<br />

5.000,00, de acordo com a Lei 4.320/64, a Lei 11.178/2005 e a<br />

LDO/2006, que dispõem sobre a proibição de aquisição de bens a<br />

pessoas físicas ou jurídicas com fins lucrativos;<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 58.756,80<br />

Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 58.756,80<br />

Aprovar<br />

079956 Ler e pensar - Instituto RPC - Favorável com restrições<br />

Retirar o<br />

como estimular Comunicação<br />

Projeto de<br />

a leitura em e<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Pauta<br />

sala de aula Responsabilid Criação e elaboração: no valor de R$ 7.500,00, valor suprimido do<br />

ade<br />

item e incluído no item 6. Elaboração/Agenciamento;<br />

Distribuição boletins - inclusive interior estado: no valor de R$<br />

40.000,00, conforme informação fls. 02 e 04, a distribuição será<br />

efetua<strong>da</strong> antes e após ca<strong>da</strong> seminário, portanto será uma<br />

distribuição direta;<br />

Projeto gráfico anúncio jor<strong>na</strong>is: no valor de R$ 600,00, incluído nos<br />

valores <strong>dos</strong> anúncios;<br />

Agenciamento e captação: no valor de R$ 15.000,00, valor<br />

suprimido do item e incluído no item 6. Elaboração/Agenciamento;<br />

CPMF: no valor de R$ 999,00, fim <strong>da</strong> vigência do tributo;<br />

INSS: no valor de R$ 14.440,00, incluído nos valores <strong>da</strong>s<br />

remunerações.<br />

Criação e elaboração: no valor de R$ 7.500,00, transferido do item<br />

1. Pré-produção;<br />

Agenciamento e captação: no valor de R$ 15.000,00, transferido<br />

do item 4. Custos administrativos.<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Assessoria de imprensa: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00,<br />

adequado ao valor de mercado e ao projeto;<br />

Despesas gerais (escritório): de R$ 8.800,00 para R$ 2.400,00,<br />

adequado ao valor de mercado e ao projeto;<br />

Elaboração/Agenciamento: de R$ 22.500,00 para R$ 19.116,00,<br />

adequado a 10% do novo valor total do projeto.<br />

Memória de cálculo:<br />

Projeto: 191.160,00<br />

Elaboração/Agenciamento: R$ 19.116,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 210.276,00<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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