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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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eduzi<strong>dos</strong> valores de subitens conforme discrimi<strong>na</strong><strong>dos</strong>: telefone:<br />

de R$ 32.077,25 para R$ 3.000,00; correio: de R$ 18.000,00 para<br />

R$ 5.000,00; internet: de R$ 9.500,00 para R$ 2.000,00; material<br />

de escritório: de R$ 12.500,00 para R$ 5.000,00;<br />

Assessoria jurídica: de R$ 20.000,00 para R$ 15.000,00,<br />

readequado a preços médios e ao porte do projeto;<br />

CPMF e tarifas bancárias: de R$ 11.300,00 para R$ 2.920,00,<br />

readequado ao novo valor do projeto.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 559.263,00<br />

Elab/Agenc.: R$ 50.000,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 609.263,00<br />

Humani<strong>da</strong> 079815 Revista Dende Editora Dende Favorável com restrições:<br />

des<br />

- Arte e Cultura Lt<strong>da</strong><br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Camisas: no valor de R$ 3.600,00, mídia i<strong>na</strong>dequa<strong>da</strong> para o plano<br />

de divulgação do projeto, custo a cargo do proponente;<br />

Cartaz: no valor de R$ 4.000,00, é por demais exagera<strong>da</strong> a<br />

previsão de um lançamento por edição, como o projeto trata <strong>da</strong><br />

manutenção de revista já existente o próprio lançamento não faz<br />

sentido;<br />

Banner: no valor de R$ 4.800,00, é por demais exagera<strong>da</strong> a<br />

previsão de um lançamento por edição, como o projeto trata <strong>da</strong><br />

manutenção de revista já existente o próprio lançamento não faz<br />

sentido;<br />

Convite: no valor de R$ 2.800,00, é por demais exagera<strong>da</strong> a<br />

previsão de um lançamento por edição, como o projeto trata <strong>da</strong><br />

manutenção de revista já existente o próprio lançamento não faz<br />

sentido;<br />

Transporte / reportagem / produção e mês: no valor de R$<br />

2.800,00, os custos com transporte ficam a cargo do proponente;<br />

Alimentação /mês / profissio<strong>na</strong>is: no valor de R$ 1.600,00, os<br />

custos de alimentação ficam a cargo do proponente;<br />

Coquetel de lançamento: no valor de R$ 4.200,00, indeferido<br />

segundo orientação do Acórdão 1155/2003 – TCU;<br />

Impostos: no valor de R$ 28.500,00, indeferido segundo parecer<br />

nº 469/2004 – CJ/MINC;<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 128.200,00<br />

Elaboração e Agenciamento: R$ 9.500,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 137.700,00<br />

Importante frisar que a revista não será desti<strong>na</strong><strong>da</strong> à<br />

comercialização. To<strong>dos</strong> os exemplares serão distribuí<strong>dos</strong> em<br />

bibliotecas, escolas , museus e galerias para um público <strong>da</strong>s<br />

classes A, B e C.<br />

Quanto ao Impostos, segundo resposta <strong>da</strong> carta de diligência nº<br />

849 ( carta <strong>na</strong> folha 57 a resposta 58 do projeto ), o item imposto<br />

refer-se a soma com o pagamento de PIS, CONFINS, ISS,<br />

Aprovar Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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