pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas 078202
078194 Maranhão
Raízes
POP -
Promoção e
Capacitação
em Artes
CIA Folclórica
e Cultural
Encanto do
São Cristóvão
A.L.M.P
Consultoria
Ltda.
Favorável nos termos solicitados, valor de R$ 179.300,00.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Assessoria de cursos: no valor de R$ 44.000,00, os pretendentes
ao exercício desta funções, conforme currículo enviado ( fls. 19 e
20 ) são funcionários públicos não podendo, portanto ser
beneficiados com recursos incentivados oriundos dos cofres
públicos;
Seguro: no valor de R$ 8.000,00, os pretendentes ao exercício
desta funções, conforme currículo enviado ( fls. 19 e 20 ) são
funcionários públicos não podendo, portanto ser beneficiados com
recursos incentivados oriundos dos cofres públicos;
Itens reduzidos:
Diárias: de R$ 2.000,00 para R$ 800,00, baseado em valores
médios de mercado para 08 dd x 100,00;
INSS: de R$ 68.856,00 para R$ 48.340,00, readequado para 20%
de 241.700,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 462.980,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 30.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 492.980,00
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do Decreto
5.761/06, em seu artigos 27 e 44.
Relatório de atividades culturais fls.16 a 18.
Projeto pedagógico fls. 63 a 67.
Cartas de anuência fls. 67 a 74.
Aprovar
Indeferir
Acompanho o
parecer técnico da
FUNARTE
solicitando, no
entanto, seja o
Proponente
comunicado sobre
a obrigatoriedade
da total
observância e
cumprimento ao
que dispõem os
incisos I e II, do
artigo 44, do
Decreto 5.761/06.
Em que pese o
mérito do trabalho
que o Proponente
desenvolve,
consideramos que
o Projeto nestes
autos apresentado
destina-se à
formação e
atualização cultural
dos professores da
rede pública de
ensino, não
conseguindo reunir,
ao nosso ver, as
condições
necessárias para
habilitação na Lei
8.313/91.