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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Assim sendo defiro o pedido do proponente e sugiro a<br />

reconsideração do parecer anterior, (fl. 36) para <strong>da</strong>r<br />

prosseguimento a avaliação <strong>da</strong> planilha de custos do projeto,<br />

considerando sua aprovação, com as devi<strong>da</strong>s adequações que<br />

forem necessárias.<br />

É importante atentar que o texto de apresentação do projeto é um<br />

pouco confuso, o que pode ter ocasio<strong>na</strong>do o indeferimento de que<br />

trata este recurso. Necessário alertar o proponente que <strong>na</strong><br />

apresentação de outros <strong>projetos</strong> <strong>na</strong> lei de incentivo, procure<br />

desenvolver um texto claro e objetivo, para evitar confusões como<br />

esta e atrasos no tramite do projeto<br />

Segue novo parecer com as adequações necessárias identifica<strong>da</strong>s<br />

<strong>na</strong> planilha de custos do projeto.<br />

Favorável com restrições:<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Viagem Belém/SP/Belém – fotógrafo, no valor de R$ 3.400,00,<br />

custo de cobertura aérea a cargo do proponente;<br />

Diária fotógrafo, no valor de R$ 3.000,00, os custos com diárias<br />

são pagos com o orçamento de direitos autorais do fotografo ou a<br />

cargo do proponente;<br />

Consultoria Direitos autorais, no valor de R$ 3.000,00,<br />

desnecessário para o desenvolvimento do projeto. Custo a cargo<br />

do proponente;<br />

Revisão fi<strong>na</strong>l autor, no valor de R$ 5.000,00, a revisão realiza<strong>da</strong><br />

pelo próprio autor, já está incluí<strong>da</strong> no orçamento de produção de<br />

texto;<br />

Assistente administrativo, no valor de R$ 9.000,00, desnecessário<br />

para o desenvolvimento do projeto. Custo a cargo do proponente;<br />

CPMF, no valor de R$ 1.500,00, corte devido a não prorrogação<br />

<strong>da</strong> Emen<strong>da</strong> Constituicio<strong>na</strong>l nº 37/2002.<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Direitos autorai obras fotógrafo: de R$ 54.000,00 para R$<br />

17.705,00, ajustado ao valor a 10% <strong>da</strong> soma <strong>da</strong> pré-produção +<br />

produção, segundo orientação de critério <strong>da</strong> CNIC;<br />

Equipe de pré-produção: de R$ 7.500,00 para R$ 3.000,00,<br />

adequado ao valor em acordo com as necessi<strong>da</strong>des do projeto –<br />

contratação de equipe para pré-produção no período de um mês;<br />

Equipe de produção: de R$ 20.000,00 para R$ 7.500,00,<br />

adequado ao valor em acordo com as necessi<strong>da</strong>des e dimensões<br />

do projeto, lembrando que o mesmo prevê, também, a contratação<br />

de uma coorde<strong>na</strong>ção descrita <strong>na</strong> parte referente aos custos<br />

administrativos;<br />

Projeto gráfico: de R$ 20.000,00 para R$ 18.000,00, adequado ao<br />

valor em acordo com as necessi<strong>da</strong>des e dimensões do projeto;<br />

Ampliação obras fotográfias para exposição: de R$ 8.000,00 para<br />

R$ 6.000,00, adequado ao valor em acordo com as necessi<strong>da</strong>des<br />

do projeto no que tange a realização <strong>da</strong> exposição de fotografias;<br />

Produção para exposição: de R$ 7.500,00 para R$ 3.000,00,

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