pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida 078889 Crônica
des
Fotográfica do
Mágico no
Mercado Vero-Peso
Akrobatha
Marketing
Cultural
Sociedade
Empresarial
LTDA
Parecer negado.
Através dos objetivos descritos fl. 02, o parecerista entende tratarse
de edição catálogos promocional dos trabalhos do fotógrafo.
Conforme determina os Critérios da CNIC, item 2, não serão
contemplados projetos que não possuírem finalidade
predominantemente cultural, portanto, decidimos pelo
indeferimento do projeto.
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Parecer da 147ª reunião da CNIC
"Negado, conforme parecer."
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Parecer de recurso a ser analisado na 149ª CNIC
O pedido
O proponente solicita revisão do parecer anteriormente expedido
(fl. 36 do projeto) no qual é sugerido indeferimento por completo
do projeto. No parecer é alegado que o projeto trata-se da “edição
de catálogo promocional dos trabalhos do fotógrafo” (Luiz Braga).
Portanto, o foco seria comercial e não cultural o que vai contra os
critérios e procedimentos da CNIC, no que tange a aprovação de
projetos dentro da lei de incentivo a cultura, onde diz: “2 – Não
serão contemplados projetos: voltados para o turismo, assistência
social, esportes, educação escolar, saúde, meio ambiente,
indústria e comércio, ciência e tecnologia, que não possuírem
finalidade predominantemente cultural”.
A justificativa para o pedido de revisão do parecer, com nova
emissão pela aprovação do projeto, é que o mesmo pretende
retratar, através das fotografias de Luiz Braga, o Mercado Ver-o-
Peso, na cidade de Belém, Estado do Pará. E, sendo o Mercado a
“síntese” da cultura ribeirinha amazônica, por si só já validaria o
projeto aos critérios que regem a lei Rouanet. A edição do livro
também se justifica por meios dessa lei de incentivo ao tratar-se
de obra de valor artístico pelas próprias fotografias de Luiz Braga –
conceituado fotografo paraense. O livro conterá, além das
fotografias, textos sobre o Mercado-Ver-Peso. Assim sendo, o
projeto se caracterizaria, em diversos sentidos, como um produto
cultural totalmente em sintonia com os objetivos os quais dispõe
esta lei.
O parecer
Após revisão do parecer anteriormente expedido (fl. 36) e de todo
o projeto detalhadamente, foi verificado que de fato o mesmo se
enquadra dentro da lei de incentivo a cultura sobre diferentes
aspectos - tanto em relação ao tema a ser abordado, o Mercado
Ver-o-Peso, quanto à produção fotográfica de Luiz Braga.
Aprovar DEFIRO o recurso
do proponente e
acompanho o
Parecer Técnico
que reduz o valor.
Trata-se de projeto
de inegável valor
cultural.