pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Humanida 078710 des Literatura e Música na Educação para o Trânsito Irene Rios da Silva Negado Na análise minuciosa que efetuamos no projeto em tela constatamos que o mesmo não atende o estabelecido na Lei 8.313/91 e em “Critérios e Procedimentos para Análise de Projetos Aprovados pela CNIC na 118ª reunião que, no item 2 estabelece: “Não serão contemplados projetos: voltados para turismo, assistência social, esportes, educação regular, saúde, meio ambiente, indústria e comércio, ciência e tecnologia, que não possuírem finalidade predominantemente cultural”. Também não serão contemplados projetos de “cunho essencialmente religioso ou de auto-ajuda”. Sabemos da importância de um Projeto que visa provocar a mudança de atitudes e a construção de valores para que se tenha um trânsito mais seguro e tranquilo e Indeferir conscientizar sobre a importância e a valorização da vida, entretanto, constatamos que o mesmo não se enquadra na Lei 8.313/91 e também não atende o estabelecido no item 2 de “Critérios e Procedimentos para Análise de Projetos Aprovados pela CNIC”, pois é cunho educativo e de auto-ajuda e, portanto, sem a predominância cultural exigida, o que foge aos objetivos da Lei 8.313/91. Pelo exposto, sugerimos o indeferimento do presente projeto, entretanto pela importância que poderá representar na educação das crianças e dos jovens no trânsito, sugerimos ao proponente que o encaminhe ao Ministério da Educação. Acompanho o Parecer Técnico.
Humanida 078835 des Humanida des Memória Viva de Americana - Livro. 078884 Na Ponta dos Dedos Juarez Santos Godoy Editora Globo S/A Favorável com restrições: Itens retirados: Impressão digital provas intermediárias ( fechamento arquivo + provas Du Pont Livro ): no valor de R$ 9.192,00, inclusas na impressão; CPMF: no valor de R$ 2.300,00, revogada a CPMF; Itens reduzidos: Produção cultural: de R$ 18.000,00 para R$ 10.000,00, adequado aos preços de mercado; Desenvolvimento projeto gráfico (...): de R$ 26.400,00 para R$ 18.000,00, adequado aos preços de mercado; Produção dos textos em português: de R$ 13.500,00 para R$ 4.500,00, adequado aos preços de mercado; Revisão dos textos em português: de R$ 950,00 para R$ 600,00, adequado aos preços de mercado; Produção e revisão dos textos para o inglês: de R$ 3.450,00 para R$ 1.800,00, adequado aos preços de mercado; Tarifas bancárias: de R$ 450,00 para R$ 250,00, adequado aos preços de mercado; Elaboração e Agenciamento: de R$ 18.000,00 para R$ 14.289,00, adequado a 10% do valor do projeto. Memória de Cálculo: Projeto: R$ 142.890,00 Elaboração e Agenciamento: R$ 14.289,00 Valor sugerido para aprovação: R$ 157.179,00 Itens reduzidos: Articulação secretarias de educação: de R$ 15.000,00 para R$ 13.000,00; Considerado apenas 1 técnico, 2 diárias em cada cidade. Ver observação 2; Coordenação geral: de R$ 35.000,00 para R$24.000,00; Adequação aos preços de mercado; Assistente produção: de R$25.000,00 para R$18.000,00; Adequação aos preços de mercado; Capacitadores (deslocamento, hospedagem, diária): de R$ 54.800,00 para R$ 35.850,00; Ver observação 2 e adequação aos preços de mercado. Dois capacitadores: 8.400,00 pela remuneração; 6.800,00 pelas passagens aéreas; 9.450,00 pela hospedagem; 7.000,00 pelos deslocamentos e 4.200,00 pela alimentação (60,00 por dia durante 35 dias); Coletânea Na Ponta dos Dedos: de R$ 455.000,00 para R$ 156.000,00; Redução da tiragem; Fôlder educadores: de R$ 9.100,00 para R$3.300,00; Redução da tiragem para 3.000 unidades; Aprovar Acompanho o Parecer Técnico. Aprovar Acompanho o Parecer Técnico. Observação:A redução de mais de 50% se dá pela redução da tiragem.
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O projeto foi indeferido pela CNIC
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OBS: O projeto foi analisado pela S
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Em carta datada de 28 de setembro d
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Patrimônio Cultural 077179 Patrim
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Audiovisua 071138 l 3 Gravação do
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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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