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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Humani<strong>da</strong><br />

078582<br />

des<br />

Humani<strong>da</strong><br />

des<br />

078640<br />

Livro - A<br />

Escritora<br />

Negado<br />

Em acordo com os critérios e procedimentos <strong>da</strong> CNIC, no que<br />

tange a aprovação de <strong>projetos</strong> dentro <strong>da</strong> lei de incentivo a cultura,<br />

onde diz:<br />

2 - "Não serão contempla<strong>dos</strong> <strong>projetos</strong>: De cunho essencialmente<br />

religioso ou de auto-aju<strong>da</strong>; de <strong>na</strong>tureza sectária, isto é, vincula<strong>dos</strong><br />

a seitas".<br />

Após a<strong>na</strong>lise detalha<strong>da</strong> do projeto foi verificado que a sua<br />

Ethel Kacowicz essência é de auto-aju<strong>da</strong>, o que já justificaria o seu indeferimento.<br />

Observo, além, que o mesmo também apresenta característica<br />

sectária, estando diretamente vinculado com a seita 'Saint<br />

Germain'.<br />

Lembramos que o indeferimento do projeto é baseado numa<br />

avaliação técnica, não considerando os méritos do mesmo..<br />

Materiais<br />

Educativos<br />

Complementar<br />

Associação<br />

es ao<br />

<strong>dos</strong> Amigos <strong>da</strong><br />

Programa<br />

Arte Popular<br />

Educacio<strong>na</strong>l e<br />

Brasileira - RJ<br />

Social do<br />

Museu Casa<br />

do Pontal<br />

Favorável com restrições:<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Consultoria: de R$ 6.500,00 para R$ 3.800,00, adequado aos<br />

preços de mercado;<br />

Programação visual: de R$ 23.400,00 para R$ 18.000,00,<br />

adequado aos preços de mercado;<br />

Livro de conteúdo: de R$ 25.000,00 para R$ 8.800,00, adequado<br />

aos preços de mercado;<br />

Livros <strong>dos</strong> alunos: de R$ 41.600,00 para R$ 24.000,00, adequado<br />

aos preços de mercado;<br />

Prancha fotográficas: de R$ 14.976,00 para R$ 12.000,00,<br />

adequado aos preços de mercado;<br />

Tarifas bancárias e CPMF: de R$ 1.500,00 para R$ 600,00,<br />

revoga<strong>da</strong> a CPMF e tarifas a 50,00 por mês durante 12 meses.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 136.724,00<br />

Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 136.724,00<br />

Houve erro <strong>na</strong> somado valor do projeto, pois não foi incluído o item<br />

imposto, de 1.500,00. Assim, o total correto é 182.500,00, e não<br />

de 181.000,00, como informado. Os valores corretos já estão<br />

consig<strong>na</strong><strong>dos</strong> <strong>na</strong> análise do orçamento solicitado.<br />

Indeferir<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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