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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Humani<strong>da</strong><br />

077974<br />

des<br />

Humani<strong>da</strong><br />

des<br />

Expressinho<br />

<strong>da</strong> Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e<br />

Cultura<br />

078033 Liber<strong>da</strong>de,<br />

Liber<strong>da</strong>de -<br />

Abre as Asas<br />

Sobre Nós<br />

Geração<br />

Cultural<br />

Eventos Lt<strong>da</strong>.<br />

Negado<br />

O projeto constitui-se <strong>na</strong> formação de uma biblioteca ambulante,<br />

muni<strong>da</strong> de equipamentos audiovisuais, mas incontestavelmente<br />

calca<strong>da</strong> no acervo de livros, seu principal produto. O projeto,<br />

portanto, para ser criado e desenvolvido dependerá<br />

fun<strong>da</strong>mentalmente <strong>da</strong> aquisição desse produto. Como, de acordo<br />

com a Lei 4.320, de R$ 17/03/64, a Lei 9.082, de 25/07/95, o<br />

Decreto 93.872, de 23/12/86, a Lei 11.178/2005 e a LDO/2006, é<br />

proibi<strong>da</strong> a aquisição de bens, o projeto não mais se justifica,<br />

perdendo a razão de ser.<br />

Trento Edições Favorável com restrições.<br />

Culturais Lt<strong>da</strong><br />

Itens Retira<strong>dos</strong><br />

Revisão de tradução, no valor de R$ 2.000,00, retirado. Já incluído<br />

em tradutor. O texto é entregue limpo e revisado;<br />

Secretária, no valor de R$ 4.500,00, retirado. Prescindível para o<br />

porte do projeto;<br />

Auxiliar administrativo, no valor de R$ 2.450,00, retirado.<br />

Prescindível para o porte do projeto;<br />

Administrador, no valor de R$ 22.500,00, retirado. Indeferido por<br />

decisão superior <strong>da</strong> CNIC = Salário do Proponente.<br />

Itens Reduzi<strong>dos</strong><br />

Revisão de texto: de R$ 3.500,00 para R$ 2.880,00, adequação<br />

aos valores pratica<strong>dos</strong> no mercado;<br />

Produtor executivo: de R$ 22.500,00 para R$ 10.000,00,<br />

adequação aos valores pratica<strong>dos</strong> no mercado;<br />

Telefone/fax: de R$ 1.500,00 para R$ 1.000,00, valor adequado ao<br />

porte do projeto;<br />

Material de consumo: de R$ 2.000,00 para R$ 1.000,00, valor<br />

adequado ao porte do projeto;<br />

CPMF: de R$ 1.320,00 para R$ 1.098,33, adequação a 0,38% do<br />

novo valor do projeto;<br />

Elaboração/Agenciamento: de R$ 31.000,00 para R$ 26.230,00,<br />

adequação a 10% do novo valor do projeto.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto:..................................................R$ 263.858,33<br />

Elaboração/Agenciamento:...................R$ 26.276,00<br />

Valor sugerido p/ aprovação:................R$ 290.134,33<br />

_____________________________________________________<br />

______________________________<br />

Parecer de recurso a ser a<strong>na</strong>lisado <strong>na</strong> <strong>149ª</strong> <strong>reunião</strong> <strong>da</strong> CNIC.<br />

No recurso em tela o proponente solicita a revisão e reintegração<br />

de alguns subitens que foram suprimi<strong>dos</strong> e/ou reduzi<strong>dos</strong> no<br />

Indeferir<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.<br />

Indeferir Acompanho o<br />

Parecer Técnico<br />

que sugere o<br />

indeferimento do<br />

recurso.

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