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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Humani<strong>da</strong><br />

077549<br />

des<br />

Igrejas de<br />

Mi<strong>na</strong>s - No<br />

Caminho <strong>da</strong><br />

Estra<strong>da</strong> Real<br />

Cleonir Cícero<br />

Sales<br />

PARECER NEGADO:<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Coquetel + Aluguel espaço físico para coquetel(...): no valor de R$<br />

22.500,00, glosa<strong>dos</strong> pelo Acórdão 1155/03 – TCU;<br />

Contratação equipe de apoio: no valor de R$ 800,00, não se<br />

justifica para o projeto;<br />

Serviço de motoboy: no valor de R$ 2.000,00, de responsabili<strong>da</strong>de<br />

do proponente;<br />

Seguro: no valor de R$ 2.000,00, glosado segundo parecer<br />

569/2004-CJ/Minc;<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Contratação de professores: de R$ 5.000,00 para R$ 2.500,00, um<br />

serviço é suficiente para a tarefa;<br />

Impressão de livro: de R$ 195.000,00 para R$ 46.800,00, redução<br />

<strong>da</strong> tiragem;<br />

Assessoria jurídica: de R$ 4.000,00 para R$ 3.000,00, adequado<br />

aos preços de mercado;<br />

Material de consumo telefone: de R$ 3.500,00 para R$ 1.250,00,<br />

05 meses a 250,00 por mês;<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 85.050,00<br />

Elaboração e Agenciamento: R$ 5.000,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 90.050,00<br />

O projeto não se enquadra no decreto 5.761/06 Art. 04 , inc. VI,<br />

pois o proponente é pessoa física. No entanto, este apresenta<br />

qualificação e realizações <strong>na</strong> área cultural;<br />

Redução <strong>da</strong> tiragem para 3000 exemplares, segundo critério e<br />

procedimentos <strong>da</strong> CNIC.<br />

Indeferir<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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