pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da
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Humanida des Imprensa: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, ajustado o valor de acordo com as necessidades do projeto no que tange o material de divulgação; Internet: de R$ 6.000,00 para R$ 4.000,00, ajustado o valor de acordo com as necessidades do projeto no que tange o material de divulgação; Telefone: de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00, ajustado o valor de acordo com as necessidades e dimensões do projeto; Elaboração/agenciamento: de R$ 17.474,00 para R$ 12.900,00, ajustado a 10% do novo valor do projeto. Memória de Cálculo: Projeto: R$ 129.000,00 Elab/Agenc.: R$ 12.900,00 Valor sugerido para aprovação: R$ 141.900,00 Obs. 1: Quanto ao item aluguel de espaço: É necessário alertar o proponente que o orçamento deste item não poderá ser utilizado para a contratação de serviço de coquetel ou semelhante impedido pelo Acórdão 1155/2003 – TCU. Obs. 2: O proponente subdividiu em duas partes os itens relativos a divulgação. Originalmente estava descrito na planilha uma parte relativa a Divulgação (R$ 14.100,00), com os itens Assessoria de Imprensa R$ 4.000,00, Banners R$ 4.800,00, Cartaz R$ 500,00 e Folders R$ 4.800,00; e outra parte denominada Mídia (R$ 16.000,00) com os itens Imprensa R$ 10.000,00 e Internet R$ 6.000,00. As duas partes foram juntadas e consideradas com Divulgação neste parecer (total de R$ 30.100,00) e com os itens adequados como descrito em planilha anexa. 077373 Guia Temático Fundação São Favorável com restrições. - Guia Pedro Histórico e Itens retirados: Cultural - Circuito das IR, no valor de R$ 10.550,00, critério de análise. Valor suprimido. Águas Paulista Item Reduzido Compra de imagens: de R$ 8.000,00 para R$ 5.000,00, adequação aos praticados no mercado; Impressão dos livros: de R$ 360.000,00 para R$ 259.200,00, redução de tiragem, de 40 para 24 mil exemplares, acrescidos os 20% no valor unitário de perda de escala; Assessoria de imprensa: de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00, adequação aos praticados no mercado; CPMF e taxas: de R$ 2.500,00 para R$ 2.098,00, adequação ao novo valor do projeto depois dos cortes necessários; INSS: de R$ 41.972,00 para R$ 40.972,00, adequação aos novos Aprovar Acompanho o Parecer Técnico. Readequar o plano de distribuição conforme artigo 44 do decreto 5.761/06, que limita em até 10% os produtos para o patrocinador.
valores de pagamento de prestadores de serviços depois dos cortes necessários; Elaboração / agenciamento: de R$ 63.700,00 para R$ 57.500,00, adequação ao novo valor do projeto depois dos cortes necessários. Memória de Cálculo: Projeto:..................................................R$ 575.000,00 Elaboração/Agenciamento:...................R$ 57.500,00 Valor sugerido p/ aprovação:................R$ 632.500,00 Obs.: Redução de tiragem, de 40 mil para 24 mil exemplares, já acrescidos os 20% no valor unitário a título de perda de escala junto à gráfica. Houve erro de cálculo por parte do proponente no item 05 - impostos / recolhimentos. A correção foi feita. ----------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------- O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da resposta do proponente à diligência da Comissão, na qual foi solicitado justificativa do caráter cultural do projeto e sua diferenciação de um guia turístico. Justificativa O guia temático das águas Paulistas é um levantamento minucioso dos dados históricos, culturais e ambientais de toda a região a qual é composta por 8 cidades de grande importância histórica. Com o propósito de firmar-se como obra de consulta para um vasto e diversificado público, desde estudantes até pessoas interessadas em conhecer mais profundamente fatos históricos e que foram decisivos na formação de nosso país sob o ponto de vista econômico, social e cultural, tais como formação da empresa ferroviária Mogiana, chegada de imigrantes que contribuíram para o desenvolvimento em todas as esferas (culturas de base, gastronomia, arquitetura), trilha dos bandeirantes e tropeiros para a chegada às Minas Gerais em busca de ouro e pedras preciosas, etc. Uma obra inédita, pois esta região permanece ainda muito pouco explorada e divulgada sob o ponto de vista histórico e cultural. Salientamos que as informações divulgadas através de outros tipos de publicações, possuem maior ênfase em turismo e esportes, o que converte esta iniciativa da FSP num diferencial inédito de coletânea cultural e não se enquadra nas características de um guia turístico. Este projeto surgiu pelo fato da FSP ter a sua sede na região e pela total falta de informação histórica e cultural. No intuito de
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valores de pagamento de prestadores de serviços depois <strong>dos</strong><br />
cortes necessários;<br />
Elaboração / agenciamento: de R$ 63.700,00 para R$ 57.500,00,<br />
adequação ao novo valor do projeto depois <strong>dos</strong> cortes<br />
necessários.<br />
Memória de Cálculo:<br />
Projeto:..................................................R$ 575.000,00<br />
Elaboração/Agenciamento:...................R$ 57.500,00<br />
Valor sugerido p/ aprovação:................R$ 632.500,00<br />
Obs.:<br />
Redução de tiragem, de 40 mil para 24 mil exemplares, já<br />
acresci<strong>dos</strong> os 20% no valor unitário a título de per<strong>da</strong> de escala<br />
junto à gráfica.<br />
Houve erro de cálculo por parte do proponente no item 05 -<br />
impostos / recolhimentos. A correção foi feita.<br />
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O projeto retor<strong>na</strong> à pauta <strong>da</strong> <strong>149ª</strong> <strong>reunião</strong> <strong>da</strong> CNIC para análise <strong>da</strong><br />
resposta do proponente à diligência <strong>da</strong> Comissão, <strong>na</strong> qual foi<br />
solicitado justificativa do caráter cultural do projeto e sua<br />
diferenciação de um guia turístico.<br />
Justificativa<br />
O guia temático <strong>da</strong>s águas Paulistas é um levantamento minucioso<br />
<strong>dos</strong> <strong>da</strong><strong>dos</strong> históricos, culturais e ambientais de to<strong>da</strong> a região a<br />
qual é composta por 8 ci<strong>da</strong>des de grande importância histórica.<br />
Com o propósito de firmar-se como obra de consulta para um<br />
vasto e diversificado público, desde estu<strong>da</strong>ntes até pessoas<br />
interessa<strong>da</strong>s em conhecer mais profun<strong>da</strong>mente fatos históricos e<br />
que foram decisivos <strong>na</strong> formação de nosso país sob o ponto de<br />
vista econômico, social e cultural, tais como formação <strong>da</strong> empresa<br />
ferroviária Mogia<strong>na</strong>, chega<strong>da</strong> de imigrantes que contribuíram para<br />
o desenvolvimento em to<strong>da</strong>s as esferas (culturas de base,<br />
gastronomia, arquitetura), trilha <strong>dos</strong> bandeirantes e tropeiros para<br />
a chega<strong>da</strong> às Mi<strong>na</strong>s Gerais em busca de ouro e pedras preciosas,<br />
etc.<br />
Uma obra inédita, pois esta região permanece ain<strong>da</strong> muito pouco<br />
explora<strong>da</strong> e divulga<strong>da</strong> sob o ponto de vista histórico e cultural.<br />
Salientamos que as informações divulga<strong>da</strong>s através de outros<br />
tipos de publicações, possuem maior ênfase em turismo e<br />
esportes, o que converte esta iniciativa <strong>da</strong> FSP num diferencial<br />
inédito de coletânea cultural e não se enquadra <strong>na</strong>s características<br />
de um guia turístico.<br />
Este projeto surgiu pelo fato <strong>da</strong> FSP ter a sua sede <strong>na</strong> região e<br />
pela total falta de informação histórica e cultural. No intuito de