pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Na planilha de custo com as adequações, pode ser observado que
E + A calculado sobre R$ 129.000,00 – a soma da pré-produção
(R$ 6.000,00) + produção (R$ 86.500,00) + divulgação (R$
19.500,00) + custos administrativos (R$ 17.000,00) – o que dá R$
12.900,00. Exatamente o valor descrito na Guia para análise
técnica.
O valor da CPMF é calculado sobre a soma de R$ 129.000,00
(pré-produção; produção; divulgação; custos administrativos) + os
R$ 12.900,00 da Elaboração e agenciamento. O que dá R$
141.900,00 x 0,38% = 539,22 (arredondado para R$ 539,00). A
CPMF é calculada a partir deste valor porque é esse o montante a
ser depositado na conta quando da aprovação do projeto. E,
portanto, seria sobre esse valor que a contribuição incidiria.
O total sugerido para o projeto é exatamente o valor de R$
141.900,00 + a CPMF e o que dá R$ 142.439,00. Valor que
aparece na Guia para análise técnica.
Como a Emenda Constitucional nº 37/02 (prorrogando a CPMF)
não foi aprovada, o valor referente a contribuição descrito no
projeto cairá automaticamente a partir do dia 01/01/2008, dado
que a tramitação do projeto no Ministério da Cultura ultrapassará
esta data e, portanto, a CPMF não mais incidirá sobre a
movimentação financeira do projeto em questão. Segue abaixo
nova guia de análise técnica com o corte da CPMF.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Assistente de produção, no valor de R$ 2.400,00, desnecessário
par ao projeto;
Decoração, no valor de R$ 1.800,00, custo a cargo do proponente;
Motoboy/Correio, no valor de R$ 1.440,00, custo a cargo do
proponente;
CPMF/taxas bancárias, no valor de R$ 2.000,00, corte devido a
não prorrogação da Emenda Constitucional nº 37/2002.
Itens reduzidos:
Aluguel de espaço: de R$ 6.000,00 para R$ 4.500,00, ajustado ao
valor e as necessidades do projeto;
Passagem aérea (SSA/SP/SSA): de R$ 16.000,00 para R$
4.000,00, ajustado ao valor e as necessidades e dimensão do
projeto;
Passagem aérea (SSA/RJ/SSA): de R$ 16.000,00 para R$
4.000,00, ajustado ao valor e as necessidades e dimensão do
projeto;
Banners: de R$ 4.800,00 para R$ 2.400,00, ajustado de acordo
com os preços de mercado;
Folders: de R$ 4.800,00 para R$ 3.600,00, ajustado o valor de
acordo com as necessidades do projeto no que tange o material
de divulgação. Com redução na impressão prevista de Folders de
4.000 para 3.000;