pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

10% as Bibliotecas do MinC; 5,44% para imprensa, autoridades,
centros culturais e escolas e professores da rede pública de
ensino; 0,54% para reserva técnica e venda de 82,60% ao preço
de R$ 9,95 normal e R$ 6,63 promocional.
O projeto apresenta valor de outras fontes, equivalente a 60,85%
do valor total do projeto, fl. 08, informando pelo proponente que se
tratam de recursos próprios, ou seja, contrapartida.
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O projeto foi analisado na 148ª reunião da CNIC tendo sido
indeferido sob a justificativa de ter cortes superiores a 50% do
valor do projeto.
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após resposta
do proponente à diligência, transcrita abaixo:
Os cortes sugeridos em sede de análise técnica, e acatados em
parecer exarado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura,
não implicam redução em montante superior a 50% do valor total
pleiteado ao Ministério da Cultura para fins de financiamento por
meio de recursos oriundos de renúncia fiscal.
O projeto proposto pela proponente prevê apenas o custeio parcial
das despesas necessárias `a criação, impressão e distribuição da
revista que constitui o objeto do projeto. Os demais custos
envolvidos na realização da revista são arcados diretamente pela
proponente e, portanto, não integram formalmente o projeto
submetido à apreciação do Ministério da Cultura para fins de
obtenção dos beneficios previstos pela Lei Rouanet.
Seja fruto de um equívoco ou não, o fato é que o respeitável
Parecer Técnico exarado indica a necessidade de cortes e
reduções em despesas cujo custeio se dará a partir de recursos
próprios do proponente.
O total dos cortes/reduções operados no projeto não ultrapassam
50% do valor total do projeto(ou seja, do valor total do apoio
solicitado ao Ministério da Cultura). Em verdade, tais
cortes/reduções totalizam 26,28% do valor do apoio
solicitado.(Recurso completo do proponente Págs. 57 a 63).