pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Itens retirados:
Impressão postais (3.000 jogos com 30 unidades), no valor de R$
38.272,71, entendido como peça de divulgação – exagerado para
o porte do projeto;
Publicação em jornal Folha de Votorantim, no valor de R$
2.160,00, excessivo para o porte do projeto;
Coordenador do projeto, no valor de R$ 22.000,00, entendido
como salário do proponente;
Despesas de transporte, alimentação, no valor de R$ 3.960,00,
prescindível para a execução do projeto;
INSS, no valor de R$ 13.640,00, já incluído nas remunerações
previstas;
CPMF, no valor de R$ 751,72, considerando que a aprovação e
execução do projeto só se darão em 2008, ultrapassando o prazo
de vigência do tributo.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 84.929,99
Elab/Agenc.: R$ 8.493,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 93.422,99
Observações:
1)Descrição da obra ás fls. 43.
2)Plano de Divulgação às fls. 08.
3)Plano de distribuição às fls. 09 – doação total da obra.
4)Em análise, detectamos que o projeto está muito mal formulado
e apresenta discrepâncias quanto ao seu objetivo principal. O
proponente prevê, as fls. 02 a produção de uma exposição
itinerante com cartões postais de fotos antigas cedidas pelos
entrevistados, contudo, no orçamento e nos Planos de Distribuição
às fls. 04, serão produzidos 3.000 jogos de postais (com 30 fotos
cada jogo), a mesma quantidade da edição do livro, o que nos leva
a crer se tratar de peça promocional e não integrante de
exposição, que também não está prevista no orçamento.
Ressaltamos que em face da falta de clareza e de objetividade do
projeto, este sofreu corte superior a 50% no orçamento e conforme
determina o item 2, dos critérios e procedimentos da CNIC,
deliberamos pelo seu indeferimento, tal como se apresenta.