pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Parecer de recurso à ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
O projeto em tela foi indeferido conforme parecer emitido em
27/08/2007 (fl.18) "temas de âmbito cientifico, de engenharia e de
saúde pública, sem qualquer predominância cultural, em
desacordo com os critérios da CNIC, não se enquadrando na lei
8.313/91". Entretanto, no recurso (fl.23) o proponente apresenta
justificativas e um exemplar do livro (anexo), o que nos leva a
constatar ser uma obra de ficção e não de cunho científico, como o
proponente deixou transparecer nos objetivos transcritos na
apresentação do projeto (fl.02).
Diante do exposto sugerimos o deferimento do Recurso,
entretanto, solicitamos a CNIC sua decisão superior, pois os cortes
e ajustes efetuados representam 49,2% do valor sugerido.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Pesquisa e elaboração do projeto, no valor de R$ 10.000,00, não
se justifica no projeto;
Lançamentos de livros na capital(coquetel), no valor de R$
30.000,00, subitem gosado conforme Acórdão 1155/2003 – TCU.
Itens reduzidos:
Revisão de texto: de R$ 4.000,00 para R$ 3.540,00;
Digitalização e Diagramação: de R$ 10.000,00 para R$ 6.900,00;
Assessoria de Imprensa: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, valor
adequado aos preços médios e porte do projeto;
Administração do projeto: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00,
valor adequado ao porte do projeto;
INSS: de R$ 12.000,00 para R$ 5.040,00, ISS gosado conforme
parecer 469/2004 CJ-MinC.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 62.480,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 62.480,00