pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida 076031 Resgate,
des
Preservação e
Divulgação
das Crônicas
Teatrais (1894-
1908) de Artur
Azevedo
Larissa de Parecer téncico NEGADO.
Oliveira Neves - O projeto foi negado, pois aparesenta atividades impeditivas
Catalão pela legislação vigente, tais como: Remuneração do proponente e
aquisição de equipamentos como computador e impressora, além
do excesso de viagens e eventos de lançamento para divulgação
do livro.
- De acordo com o item 19 dos Critérios da CNIC - 118ª Reunião -
que diz:
"Serão indeferidos projetos que sofrerem cortes iguais ou
superiores a 50% (cinqüenta por cento) do orçamento proposto
com exceção daqueles em que são analisados somente os itens
referentes à parte artística e/ou cultural."
Itens retirados:
Bolsa da proponente, no valor de R$3.000,00, remuneração do
proponente, impedido por critérios de análise;
Microcomputador, no valor de R$3.000,00, impedido pela Lei
4.320/64, 9.082/95 e Decreto 93.872/85, que vedam a utilização
de recursos públicos na constituição de patrimônio de indivíduos
ou empresa privada com fins lucrativos;
Impressora, no valor de R$ 600,00, impedido pela Lei 4.320/64,
9.082/95 e Decreto 93.872/85, que vedam a utilização de recursos
públicos na constituição de patrimônio de indivíduos ou empresa
privada com fins lucrativos;
Bolsa da proponente, no valor de R$33.000,00, remuneração do
proponente, impedido por critérios de análise;
Viagem palestras / eventos (AM-UFAM), no valor de R$2.000,00,
divulgação - a cargo do proponente;
Viagem palestras / eventos (MA-UFMA), no valor de R$2.000,00,
divulgação - a cargo do proponente;
Viagem palestras / eventos (RGS-UFRGS), no valor de
R$2.000,00, divulgação - a cargo do proponente;
Viagem palestras / eventos (MG-UFMG), no valor de R$1.800,00,
divulgação - a cargo do proponente;
Viagem palestras / eventos (MT-UFMT), no valor de R$2.000,00,
divulgação - a cargo do proponente;
Eventos, no valor de R$3.000,00, divulgação - a cargo do
proponente.
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Parecer de recurso á ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
No recurso em tela proponente solicita a reconsideração do
Indeferimento do projeto “ Resgate, preservação e divulgação das
Crônicas Teatrais ( 1894-1908) de Arthur de Azevedo”, informo
que efetuou modificações, a fim de enquadra-lo nos padrões
exigidos pelo MinC; apresentando para tanto, as justificativas
necessárias e uma Nova Planilha Orçamentária (fls. 36, 37, 38).
De acordo com as justificativas apresentadas efetuamos a análise
da nova Planilha orçamentária e, sugerimos o Deferimento do
presente Recurso com as alterações que se fizeram necessárias.
Seguem os novos valores do projeto:
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico,
DEFERINDO o
recurso do
proponente..