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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Humani<strong>da</strong><br />

des<br />

075615 Brasil em<br />

Praias<br />

Cosmmos do<br />

Brasil<br />

Produção<br />

Editorial Lt<strong>da</strong>.<br />

objeto deste projeto, pela editora Novo Século, segundo notícia no<br />

Jor<strong>na</strong>l do Commercio de 13/12/07.<br />

O projeto, assim, não mais se justifica. Sugiro o indeferimento.<br />

Parecer a<strong>na</strong>lisado <strong>na</strong> 143ª <strong>reunião</strong> <strong>da</strong> CNIC<br />

Favorável com restrições.<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Direitos Autorais: de R$ 20.000,00 para R$ 14.900,00, adequado a<br />

10% <strong>da</strong> soma <strong>da</strong> pré-produção + produção;<br />

Produção <strong>dos</strong> desenhos: de R$ 150.000,00 para R$ 108.000,00,<br />

adequado à redução <strong>da</strong> tiragem de 5 mil para 3 mil exemplares;<br />

Correios: de R$ 8.000,00 para R$ 4.900,00, adequado à redução<br />

<strong>da</strong> tiragem de 5 mil para 3 mil exemplares;<br />

CPMF + Tarifas bancárias: de R$ 1.300,00 para R$ 1.101,00,<br />

adequação <strong>da</strong> parte referente a CPMF a 0,38% do novo valor do<br />

projeto;<br />

Elaboração + Agenciamento: de R$ 20.000,00 para R$ 17.770,00,<br />

adequado a 10% do novo valor do projeto.<br />

Obs: - Houve necessi<strong>da</strong>de de redução <strong>na</strong> previsão solicita<strong>da</strong><br />

origi<strong>na</strong>lmente pelo proponente de 5 mil para 3 mil exemplares,<br />

adequando o projeto aos critérios estabeleci<strong>dos</strong> pela CNIC. Com a<br />

redução <strong>na</strong> tiragem também ocorreu alteração no valor do envio<br />

<strong>da</strong> cota de 10% ao MinC (já que passou de 500 para 300<br />

exemplares);<br />

- O proponente deverá apresentar novo plano de distribuição<br />

em acordo com a redução <strong>na</strong> previsão <strong>da</strong> tiragem de 5 mil para 3<br />

mil exemplares.<br />

Memória de Cálculo<br />

Projeto: R$ 178.801,00<br />

Elaboração/Agenciamento: R$ 17.770,00<br />

Valor sugerido: R$ 196.571,00<br />

_____________________________________________________<br />

______________________________<br />

O projeto foi a<strong>na</strong>lisado <strong>na</strong> 143ª <strong>reunião</strong> <strong>da</strong> CNIC tendo sido<br />

indeferido sob a justificativa de aferir o objetivo cultural do projeto<br />

que, explicitamente tem como “principal objetivo... é mostrar<br />

imagens exuberantes do novo litoral, promovendo o país através<br />

do sol, praias e mar”<br />

O projeto retor<strong>na</strong> à pauta <strong>da</strong> <strong>149ª</strong> <strong>reunião</strong> <strong>da</strong> CNIC após resposta<br />

do proponente à diligência, transcrita abaixo:<br />

Venho através desta apresentar esclarecimentos sobre o projeto<br />

“Brasil em Praias”, conforme solicitado em correspondência<br />

emiti<strong>da</strong> em 05/09/2007.<br />

O projeto em questão trata-se <strong>da</strong> produção do livro “Brasil em<br />

Praias”, que relata através, de textos e fotografias to<strong>da</strong> cultura do<br />

litoral brasileiro.<br />

Indeferir NEGADO. A<br />

resposta do<br />

proponente à<br />

diligência para<br />

fun<strong>da</strong>mentar o<br />

caráter cultural do<br />

projeto mostra-se<br />

bastante<br />

insuficiente,<br />

reiterando as<br />

mesmas palavras<br />

que estão no<br />

projeto origi<strong>na</strong>l.<br />

Continuamos a<br />

entender que não<br />

se trata de obra<br />

com escopo<br />

cultural,<br />

potencialmente<br />

beneficia<strong>da</strong> pela<br />

Lei Rouanet.

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