pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida
des
075152 Ciclos
Econômicos
do Ceará
Candido Couto
Filho
reflexão e a capacidade de percebermos o hoje não como um
amontoado disforme de acontecimentos, mas como uma complexa
rede de ações e ausência de ações, que partem, invariavelmente,
de cada decisão tomada por cada indivíduo. “Eu, meu ancestral”
vem para restituir ao Homem contemporâneo sua capacidade de
agir e contribuir com um mundo melhor. - Maria Eugênia Mourão –
autora de “Eu, meu ancestral”.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Pesquisa de fontes: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Consultoria historiador: de R$ 18.000,00 para R$ 6.000,00, três
serviços são suficientes para a tarefa;
Consultoria economista: de R$ 18.000,00 para R$ 6.000,00, três
serviços são suficientes para a tarefa;
Direitos autorais: de R$ 20.000,00 para R$ 18.000,00, adequado a
aproximadamente 10% do valor do projeto;
Pesquisas iconográficas: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Fotografia + Fotografias de outras fontes / direitos autorais: de R$
23.000,00 para R$ 19.780,00, adequado aos preços de mercado;
Artista plástico: de R$ 18.000,00 para R$ 13.500,00, adequado
aos preços de mercado;
Catalogação e normalização bibliográfica: de R$ 3.000,00 para R$
2.000,00, adequado aos preços de mercado;
Produção gráfica / fechamento de arquivos: de R$ 80.000,00 para
R$ 56.000,00, adequado aos preços de mercado.
Itens retirados:
Anteprojeto editorial: no valor de R$ 3.000,00, não se justifica.
Para a apresentação do projeto, o anteprojeto já exite
necessariamente;
Revisão final: no valor de R$ 5.000,00, não se justifica para o
projeto. Todas as áreas já prevêem a respectiva revisão;
Aluguel de espaço + Coquetel + Mestre de cerimônia + Animador
cultural: no valor de R$ 10.000,00, conforme Acórdão 1155/2003-
TCU;
Anúncios jornal: no valor de R$ 5.000,00, não se justificam para o
projeto;
INSS/ISS: no valor de R$ 20.000,00, não há recolhimento INSS
pessoas física e ISS glosado segundo Parecer 469/2004 -
CJ/MINC.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 187.280,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 5.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 192.280,00
Obs: O projeto não se enquadra no Decreto 5.761/06, Art. 4º, inc.
VI, pois o proponente é pessoa física. No entanto, este apresenta
qualificação e realizações na área cultural;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Readequar o plano
de distribuição
conforme artigo 44
do decreto
5.761/06, que limita
em até 10% os
produtos para o
patrocinador.