pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC
O Pedido
O proponente solicita reconsideração do parecer anteriormente
expedido ( folha 18 do projeto) com a re-inclusão do item relativo a
tiragem extra de mil exemplares (Livro para as escolas em formato
menor) no valor de R$ 57.010,00, justificando que o corte deste
acarretaria o insucesso da edição.
O Parecer
Após análise detalhada do projeto e do parecer anteriormente
expedido, observo que todos os cortes e adequações realizados
foram corretos e estão em conformidade com as necessidades e
dimensões do projeto. Em relação a tiragem extra de mil
exemplares, que seria para a edição do livro em formato menor
(20x20) ao custo de R$ 57.010,00 para serem distribuídas a
escolas públicas, é injustificável a alegação do proponente de que
o corte significaria o insucesso da edição. O foco principal do
projeto é o livro grande, no formato 28x28, com tiragem de três mil
exemplares (com valor da impressão corretamente adequada para
180.600,00), que não será, de nenhuma forma, afetado com o
indeferimento da tiragem extra de mil exemplares.
Chamo a atenção para o fato de que, com exceção da cota de 300
exemplares para os patrocinadores, 300 exemplares da
contrapartida do MinC e mais 300 para divulgação, todo o restante
da tiragem do livro grande será destinada à comercialização, num
total de 2.100 exemplares, ao preço de R$ 100,00 o que limita
muito o alcance do produto cultural para diferentes camadas da
população.
Não é possível permitir que o proponente imprima mais mil
exemplares extras (livro pequeno) porque isso não aumenta
consideravelmente os exemplares que estariam disponíveis para
comercialização, e assim, a arrecadação com a venda. Se, como
diz no pedido de recurso, considera indispensável para o sucesso
da edição o envio dos mil exemplares para escolas Públicas, então
que produza mil exemplares do livro menor, mas dentro da cota de
três mil exemplares permitida pelo MinC, ou que doe mil
exemplares do 2.100 destinados, a princípio, a comercialização. O
pedido do proponente só se justificaria se toda a tiragem do livro
fosse doada.
Por todas essas considerações indefiro o recurso do proponente e
mantenho os cortes e adequações em conformidade com o
parecer anteriormente expedido.