pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida 074224 Escultores
des
Brasileiros
José João
Andery Neto
Parecer analisado na 146ª reunião da CNIC
Favorável com restrições.
Item retirado:
Livro para Escolas, no valor de R$ 57.010,00, ver observação 2.
Itens reduzidos:
Jornalista + Revisor / tradutor: de R$ 8.000,00 para R$ 2.400,00,
ver observação 1;
Pesquisa, Curadoria e convite aos artista: de R$ 8.000,00 para R$
4.500,00, ver observação 1;
Fotolitos + Impressão: de R$ 217.500,00 para R$ 180.600,00, ver
observação 1 e adequado aos preços de mercado;
Projeto gráfico: de R$ 8.000,00 para R$ 5.400,00, ver observação
1.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$ 263.898,70
Elaboração/Agenciamento:............R$ 10.491,30
Valor sugerido para aprovação:.....R$ 274.390,00
Observações:
1- O proponente pessoa jurídica Editora Decor Ltda. (Pronac 07 -
4226, 07-4304, 07-4888, 07 - 4888 e 07 - 4892)e seis proponente
pessoa física (Pronac 07 - 4221, 07 - 221, 07 - 4224, 07-4306, 07-
4822 e 07-4866)vinculados a essa editora cujos projetos, com
pequenas alterações de subitens e valores, totalizam exatamente
o teto permitido de R$ 380.000,00 apresentam onze projetos
formalmente muito semelhantes, quando não iguais. Assim as
análises desses projetos também consideram essas semelhanças,
uniformizando os subitens quando necessário, de modo a manter
a mínima coerência entre eles;
2- Além da tiragem de 3.000 exemplares (edição principal), os
proponentes solicitam uma tiragem extra de 1.000 exemplares, de
conteúdo igual, mas de formado menor (20 cm x 20 cm), para ser
distribuída em escola públicas. Glosa-se aqui essa tiragem de
1.000 exemplares em conformidade com a cláusula dos critérios e
procedimentos da CNIC que limita em 3.000 exemplares a tiragem
de livros, e também pela inexistência de carta de anuência das
escolas públicas supostamente brindadas com esse livros;
3- O projeto não se enquadra no Decreto 5.761/06, Art. 4º, inc. VI,
pois o proponente é pessoa física. No entanto, este apresenta
qualificação e realizações na área cultural.
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Projeto retorna à pauta da 147ª reunião da CNIC
Retorna à pauta para reavaliação do parecer desta Comissão
relativo à redução do item coordenador editorial para R$
12.000,00, uma vez que o valor solicitado pelo proponente é
inferior ao determinado, isto é R$ 6.000,00.
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico,
indeferindo o
recurso do
proponente..