pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Tiragem/Impressão: de R$ 61.860,00 para R$ 60.590,00, menor
orçamento apresentado pelas três gráficas às quais foi pedido
orçamento de impressão;
Impressão de convites: de R$ 5.000,00 para R$ 2.000,00, redução
da tiragem para 2.000 unidades;
INSS: de R$ 8.200,00 para R$ 4.560,00, calculado com base nos
valores solicitados e/ou sugeridos referentes a possíveis serviços
prestados por pessoa física, ou seja, 20% da soma daqueles
valores (parete empresa), segundo Parecer 469/2004 - CJ/MINC.
Itens retirados:
Cópias fotográficas 30 x 45 cm + Molduras para exposição +
Iluminação para exposição + Montagem da exposição + Aluguel de
pedestais para exposição: no valor de R$ 5.700,00, a exposição é
para fins de divulgação. De responsabilidade do proponente;
Recepcionista: no valor de R$ 1.800,00, não se justifica para o
projeto;
Outbus + Projeto gráfico + Outdoors + Projeto gráfico: no valor de
R$ 7.200,00, não se justificam para o projeto;
CPMF: no valor de R$ 500,00, revogada.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 93.470,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 8.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 101.470,00
Obs:
O projeto não se enquadra no Decreto 5.761/06, Art. 4º, inc. VI,
pois o proponente é pessoas física. No entanto, este apresenta
qualificação e realizações na área cultural.