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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Humani<strong>da</strong> 071210<br />

des 1<br />

Leitura no<br />

Entorno<br />

Formação<br />

Instituto Abril Favorável com restrições:<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Bibliografia (Kit didático de 8 itens:7 livros e 1 vídeo que serão<br />

distribuí<strong>dos</strong> aos 20 participantes), no valor de R$ 64.000,00,<br />

impedido pela lei 4.320/64; lei 9.082/95 e Decreto 93.872/86;<br />

Lanches (sanduíches, sucos, fruta para participantes e oficineiro),<br />

no valor de R$ 1.926,00, impedido pelo Acórdão 1155/03-TCU.A<br />

cargo do proponente;<br />

Bibliografia (Kit didático de 9 itens:6 livros e 3 vídeos que serão<br />

distribuí<strong>dos</strong> aos 20 participante, no valor de R$ 72.000,00,<br />

impedido pela lei 4.320/64; lei 9.082/95 e Decreto 93.872/86;<br />

Lanches(sanduíches, sucos, fruta para participantes e oficineiro),<br />

no valor de R$ 1.926,00, impedido pelo Acórdão 1155/03-TCU.A<br />

cargo do proponente;<br />

Bibliografia (Kit didático de 2 itens:2 livros serão distribuí<strong>dos</strong> aos<br />

320 participantes), no valor de R$ 16.000,00, impedido pela lei<br />

4.320/64; lei 9.082/95 e Decreto 93.872/86;<br />

Lanches(sanduíches, sucos, fruta para participantes e oficineiro),<br />

no valor de R$ 1.926,00, impedido pelo Acórdão 1155/03-TCU.A<br />

cargo do proponente;<br />

Bibliografia ( Kit de 10 livros que serão distribuí<strong>dos</strong> aos 320<br />

participantes), no valor de R$ 80.000,00, impedido pela lei<br />

4.320/64; lei 9.082/95 e Decreto 93.872/86;<br />

Lanches(sanduíches, sucos, fruta para participantes e oficineiro),<br />

no valor de R$ 1.926,00, impedido pelo Acórdão 1155/03-TCU.A<br />

cargo do proponente;<br />

Bibliografia( Kit de 6 livros e 5 vídeos que serão distribuí<strong>dos</strong> aos<br />

320 participantes), no valor de R$ 88.000,00, impedido pela lei<br />

4.320/64; lei 9.082/95 e Decreto 93.872/86;<br />

Lanches(sanduíches, sucos, fruta para participantes e oficineiro),<br />

no valor de R$ 1.926,00, impedido pelo Acórdão 1155/03-TCU.A<br />

cargo do proponente;<br />

Lanches para reuniões de trabalho, no valor de R$<br />

420,00,impedido pelo Acórdão 1155/03-TCU.A cargo do<br />

proponente;<br />

Transporte e gasoli<strong>na</strong> para divulgação: Aluguel de carro por 80<br />

dias para os divulgadores, no valor de R$ 6.800,00, excessivo<br />

para o projeto. A cargo do proponente;<br />

Despesa com combustível para divulgação: 80 diárias, no valor de<br />

R$ 4.000,00, excessivo para o projeto . A cargo do proponente;<br />

Produção de spot de Rádio, no valor de R$ 250,00,incluído no<br />

valor <strong>dos</strong> spots;<br />

Produção de anúncios Revista, no valor de R$ 2.000,00,incluído<br />

no valor do anúncio;<br />

CPMF, no valor de R$ 2.489,00, fim <strong>da</strong> vigência do tributo;<br />

INSS (11 recolhimentos), no valor R$ 11.000,00, incluído <strong>na</strong>s<br />

remunerações previstas.<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Coorde<strong>na</strong>dor Administrativo(organização e Estruturação) +<br />

encargos trabalhistas: de R$ 6.516,50 para R$ 4.000,00,<br />

adequação aos valores pratica<strong>dos</strong> e ao projeto. Ve<strong>da</strong>do os<br />

encargos trabalhistas, por conta do proponente;<br />

Indeferir Projeto indeferido.<br />

Cortes superiores a<br />

50%.

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