pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida 071192
des 9
Humanida
des
071193
0
Cubatão -
Caminhos da
História
Causos
Cubatenses
Welington
Ribeiro Borges
Favorável com restrições
Item reduzido:
Impressão: de R$ 69.000,00 para R$ 24.840,00, adequação da
tiragem de 10.000 para 3.000 exemplares acrescido de 20% de
margem, conforme Critérios da CNIC - item 26.
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 360,00, fim da vidência do tributo.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 46.946,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 4.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 50.946,00
Obs: Plano de Distribuição às fls. 32 - atende plenamente ao
disposto no Decreto nº 5.761/06 - Art. 27 - doação total da obra,
preservados os 10% para as Bibliotecas do MinC.
Corrigido de R$ 12.400,00 para R$ 8.400,00 - Transferido o valor
de R$ 4.000,00 para o item Elaboração/Agenciamento.
Favorável com restrições
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 105,00, fim da vigência do tributo.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 2.500,00 para R$ 2.455,00,
adequado a 10% do novo valor total do projeto.
Memória de cálculo:
Welington Projeto: R$ 24.555,00
Ribeiro Borges Elaboração/Agenciamento: R$ 2.455,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 27.005,00
Obs:
Plano de distribuição atende plenamente ao disposto no Decreto
nº 5.761/06, Art. 4º, inciso VI, por se tratar de proponente pessoa
física, mas com experiência comprovada às fls. 10/20
Corrigido Pré-produção/Preparação, de R$ 5.820,00 para R$
3.320,00 - Transferido o valor de R$ 2.500,00 para o item
Elaboração/Agenciamento.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.