pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas
Artes
Cênicas
077619 Mulheres de
Branco (As)
077642 Curso Livre de
Verão
077665 Agua Viva
Internacional
Celso André
Gomes
Monteiro de
Carvalho
Líbna Naftali
Lucena
Ferreira
Favorável com restrições.
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$15.696,00 para R$13.541,50,
adequado para 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$135.415,04
Elab/Agenc:............................................R$ 13.541,50
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 148.956,54
Distribuição: Serão disponibilizados 2880 ingressos a R$25,00 e
R$12,50 sendo que 80 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761 de
27/4/2006.
Acessibilidade: Serão distribuídos 280 ingressos a escolas
públicas e instituições de caridade, enquadrando-se no Art.27 do
Decreto 5.761 de 27/04/2006.
Parecer técnico - NEGADO.
O proponente (pessoa física) solicita apoio focalizado em
despesas com o valor do curso, estadia, alimentação e transporte,
além de passagens aéreas, para participar como aluna de “Cursos
de Verão” oferecidos pela Faculdade de Belas Artes do Porto
(Portugal). Observamos que o projeto não faz menção a qualquer
programa de Bolsa de Estudo. Dessa forma, entendemos que a
proposta não pode ser enquadrada na Lei Federal de Incentivo à
Cultura uma vez que constitui cobertura de despesas que
permanecem no âmbito estrito da movimentação privada do
proponente , ferindo o Parágrafo único do Art. 2º da Lei
mencionada.
Portanto, na forma em que se encontra apresentado,
recomendamos o indeferimento do projeto.
Usina de Favorável com restrições:
Expressão
Produções Item retirado:
Artísticas Ltda. CPMF, no valor de R$2.000,00, extinto em 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto: .....................................R$302.800,00
Elaboração Agenciamento: .......R$ 30.280,00
Valor sugerido para aprovação: R$333.080,00
Constam:
Relatório de atividades culturais - fls. 19 a 21;
Aprovar
Indeferir
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
A remontagem e
temporada no Rio
de Janeiro da peça
Água Viva estão
contempladas no
processo Pronac
07 7084. O
presente processo
(07 7665) prevê
temporada em
Portugal e