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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Humani<strong>da</strong> 071169<br />

des 9<br />

Lagoa do Rio<br />

(A)<br />

Memória Brasil<br />

Projetos<br />

Culturais Lt<strong>da</strong>.<br />

Favorável com restrições<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Produção fotográfica: de R$ 24.000,00 para R$ 20.000,00,<br />

adequado as necessi<strong>da</strong>des e dimensões do projeto;<br />

Coorde<strong>na</strong>ção editorial: de R$ 18.000,00 para R$ 15.000,00,<br />

adequado as necessi<strong>da</strong>des e dimensões do projeto;<br />

Impressão, provas e acabamento: de R$ 118.350,00 para R$<br />

111.000,00, adequado aos preços de mercado e características do<br />

projeto;<br />

Assessoria de imprensa: de R$ 7.200,00 para R$ 7.000,00,<br />

adequado aos preços de mercado e características do projeto;<br />

INSS: de R$ 8.160,00 para R$ 7.360,00, adequado em acordo<br />

com o ajuste <strong>na</strong> tabela <strong>dos</strong> itens onde incide INSS (com a redução<br />

do valor do item Produção Fotográfica);<br />

Elaboração/Agenciamento: de R$ 24.550,00 para R$ 21.016,00,<br />

adequado a 10% do novo valor do projeto.<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Aluguel de helicóptero para captação de imagens: no valor de R$<br />

5.880,00, a cargo do proponente;<br />

Preparação de origi<strong>na</strong>is: no valor de R$ 3.600,00, em duplici<strong>da</strong>de<br />

com Edição de texto;<br />

Produção editorial: no valor de R$ 9.600,00, em duplici<strong>da</strong>de com<br />

Coorde<strong>na</strong>ção Editorial;<br />

CPMF: no valor de R$ 929,44, devido a não prorrogação <strong>da</strong><br />

Emen<strong>da</strong> Constitucio<strong>na</strong>l nº 37/2002.<br />

Memória de cálculo:<br />

Projeto: R$ 210.160,00<br />

Elaboração/Agenciamento: R$ 21.016,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 231.176,00<br />

Obs:<br />

Quanto ao item Aluguel de Helicóptero para captação de imagens:<br />

Tratando-se particularmente de um livro de imagens sobre a<br />

Lagoa Rodrigo de Freitas, <strong>na</strong> Zo<strong>na</strong> Sul do Rio de Janeiro, o<br />

aluguel de uma aero <strong>na</strong>ve de asas rotativas é desnecessário e<br />

exagerado para a captação de fotografias, já que as mesmas<br />

podem ser tira<strong>da</strong>s de diferentes pontos <strong>da</strong> cadeia montanhosa <strong>da</strong><br />

ci<strong>da</strong>de sem prejuízo a quali<strong>da</strong>de do projeto. A opção pelo aluguel,<br />

bem como a cobertura de custos para tanto, fica a cargo do<br />

proponente.<br />

Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, a<br />

tiragem de três mil exemplares do livro terá a seguinte desti<strong>na</strong>ção:<br />

300 exemplares para o patroci<strong>na</strong>dor; 306 exemplares para o MINC<br />

e órgãos vincula<strong>dos</strong> como contraparti<strong>da</strong> obrigatória prevista <strong>na</strong> lei<br />

de incentivo; 200 exemplares para autori<strong>da</strong>des e imprensa. O<br />

restante <strong>da</strong> tiragem, num total de 2.194 exemplares será desti<strong>na</strong><strong>da</strong><br />

à comercialização ao preço de R$ 32,00 o que limita o alcance do<br />

produto cultural a diferentes cama<strong>da</strong>s <strong>da</strong> população.<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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