pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida 071150
des 1
Humanida
des
071160
8
Saga da
Família
Rodrigues da
Cunha (A)
João Gilberto
Rodrigues da
Cunha
Manutenção e
Aparelhamento
Instituto
do Instituto
Cultural Maria
cultural Maria
de Castro
de Castro
Nogueira
Nogueira-
ICMC/Ano 1
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Historiador: de R$ 25.000,00 para R$ 18.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Despesa - Pesquisa: alimentação e transporte: de R$ 10.000,00
para R$ 7.000,00, adequado aos preços de mercado;
Projeto gráfico: de R$ 18.000,00 para R$ 15.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Despesa de Distribuição dos livros para o MinC (206): de R$
6.000,00 para R$ 3.090,00, adequado aos preços de mercado;
Xerox e Motoboy: de R$ 800,00 para R$ 650,00, adequado aos
preços de mercado;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 27.055,56 para R$ 21.233,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto;
Taxas bancárias: de R$ 650,00 para R$ 600,00, adequado aos
preços de mercado;
Item retirado:
INSS: no valor de R$ 12.000,00, conforme parecer 469/2004 - CJ
MinC.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 212.330,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 21.233,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 233.563,00
Obs:
O projeto, no que se refere ao Plano de distribuição cultural atende
o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
Negado
São de grande importância para a área cultural e elogiáveis os
trabalhos pelo do proponente, mas o projeto apresentado não
atende o estabelecido na lei 4.320/64 e na 9.082/95, no Decreto
93.872/86, bem como na lei 11.178/2005 e na LDO/2006; que
"vedam a utilização de recursos públicos na constituição de
patrimônio de individuo ou de empresa privada com fins
lucrativos".
Como não consta no Estatuto da Instituição sem fins lucrativos,
sugerimos o indeferimento do presente Projeto.
Aprovar
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.