pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida 071140
des 1
O Transporte e
a Evolução da
Região
Metropolitana
de Porto
Alegre
Nívea Maria
Oppermann
Peixoto
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Auxiliar de pesquisador urbanistas: no valor de R$ 3.000,00, por
ser desnecessário para a realização do projeto;
Auxiliar de pesquisador comunicador: no valor de R$ 2.000,00, por
ser desnecessário para a realização do projeto;
Auxiliar de pesquisa históricas: no valor de R$ 3.000,00, por ser
desnecessário para a realização do projeto;
Táxi: no valor de R$ 1.000,00, os custos com transporte ficam a
cargo do proponente;
Transporte coletivo: no valor de R$ 3.584,00, os custos com
transporte ficam a cargo do proponente;
Alimentação: no valor de R$ 6.240,00, os custos com alimentação
ficam a cargo do proponente;
Evento lançamento: no valor de R$ 9.280,00, segundo orientação
do Acórdão 1155/2003- TCU;
CPMF: no valor de R$ 1.185,93, corte devido a não prorrogação
da Emenda Constitucional nº 37/2002;
Itens reduzidos:
Produtor de texto: de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00, adequado
do valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Produção e criação da exposição...: de R$ 27.000,00 para R$
10.000,00, adequado do valor em acordo com as necessidades e
dimensões do projeto;
Coord. do projeto: de R$ 48.000,00 para R$ 12.000,00, adequado
do valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 31.327,19 para R$ 22.098,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 220.982,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 22.098,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 243.080,00
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, a
tiragem de 2.000 exemplares do livro terá a seguinte destinação:
200 exemplares para o patrocinador; 200 exemplares para o Minc
e órgãos vinculados como contrapartida obrigatória da lei de
incentivo; 1.200 exemplares para doação à universidades e
escolas públicas e para às prefeituras da Região Metropolitana de
Porto Alegre. O restante da tiragem, um total de 400 exemplares
serão destinados à comercialização, sendo ao preço normal de R$
50,00.
Quanto ao item Produção e criação de exposição...: O orçamento
deste item refere-se apenas aos custos com a produção e
montagem da exposição com 20 painéis, a ser realizada junto com
lançamento do livro, e não poderá ser utilizado, de nenhum forma,
com a contratação de serviço de coquetel, decoração, som,
recepcionista, garçom, e semelhantes impedidos pelo Acórdão
1155/2003 – TCU.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.