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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Humani<strong>da</strong> 071135<br />

des 5<br />

Debruçou-se<br />

Aaron Salles<br />

Fer<strong>na</strong>ndes<br />

Silva Torres<br />

Favorável com restrições<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Publicação...: de R$ 32.500,00 para R$ 24.000,00, adequado o<br />

valor em acordo com a redução <strong>na</strong> tiragem prevista para o livro de<br />

cinco mil para três mil exemplares segundo orientação de critérios<br />

<strong>da</strong> CNIC;<br />

Coorde<strong>na</strong>ção do projeto: de R$ 26.666,67 para R$ 10.000,00,<br />

adequado o valor em acordo com as necessi<strong>da</strong>des e dimensões<br />

do projeto;<br />

Co-coorde<strong>na</strong>dora do projeto: de R$ 11.764,71 para R$ 5.000,00,<br />

adequado o valor em acordo com as necessi<strong>da</strong>des e dimensões<br />

do projeto;<br />

INSS...Coorde<strong>na</strong>dor...: de R$ 5.333,24 para R$ 2.000,00, em<br />

acordo com a adequação do item Coorde<strong>na</strong>dor do projeto;<br />

INSS...Co-coorde<strong>na</strong>dora...: de R$ 2.352,95 para R$ 1.000,00,<br />

redução em acordo com a adequação do item Coorde<strong>na</strong>dor do<br />

projeto;<br />

Elaboração + agenciamento: de R$ 9.140,09 para R$ 5.440,00,<br />

adequado a 10% do novo orçamento do projeto.<br />

Item retirado:<br />

CPMF: no valor de R$ 382,00, corte devido a não prorrogação <strong>da</strong><br />

Emen<strong>da</strong> Constitucio<strong>na</strong>l nº 37/2002.<br />

Memória de cálculo:<br />

Projeto: R$ 54.400,00<br />

Elaboração/Agenciamento: R$ 5.440,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 59.840,00<br />

Obs: Ocorreu um erro <strong>na</strong> soma fi<strong>na</strong>l apresenta<strong>da</strong> pelo proponente.<br />

Ao invés de R$ 100.540,46 o valor ver<strong>da</strong>deiro é R$ 100.539,71. O<br />

erro aconteceu <strong>na</strong> parte relativa aos Impostos/Recolhimentos,<br />

onde a soma ver<strong>da</strong>deira é R$ 8.468,29 ao invés de R$ 8.469,04. O<br />

erro foi devi<strong>da</strong>mente corrigido e considerado neste parecer.<br />

Quanto a tiragem do produto cultural: Foi necessária uma redução<br />

prevista para o livro de cinco mil para três mil exemplares<br />

adequando o projeto ao critério estabelecido pela CNIC.<br />

O proponente deverá apresentar novo plano de distribuição do<br />

produto cultural em acordo com a redução <strong>na</strong> tiragem prevista do<br />

livro de cinco mil para três mil exemplares.<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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