pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida 071122
des 2
Matéria do
Tempo (A)
Gilmar Marcílio
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Diretor autoral do escritor: no valor de R$ 2.000,00, o imposto não
incide sobre o pagamento de direitos autorais;
Direito autoral do artista: no valor de R$ 2.000,00, o imposto não
incide sobre o pagamento de direitos autorais;
Agenciamento de recursos: no valor de R$ 1.500,00, o imposto
não incide sobre o agenciamento;
CPMF: no valor de R$ 551,60, corte devido anão prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002;
Itens reduzidos:
Direitos autorais do escritor: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado do valor em acordo com as características e dimensões
do projeto;
Direitos autorais do artista...: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado do valor em acordo com as características e dimensões
do projeto;
Convites lançamento com envelopes: de R$ 1.860,00 para R$
1.501,00, adequado do valor em acordo com a redução na tiragem
prevista para os convites de 2.000 para 1.500 exemplares
segundo as necessidade do projeto;
Correio – postagem de convites de lançamento: de R$ 2.200,00
para R$ 1.650,00, adequado do valor em acordo com a redução
na tiragem prevista para os convites de 2.000 para 1.500
exemplares.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 118.748,31
Elaboração e Agenciamento: R$ 10.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 128.748,31
Quanto ao item Agenciamento ( R$ 7.500,00 ) originalmente
disposto na parte relativa aos custos adm. o item agenciamento foi
considerado junto com a elaboração ( R$ 2.500,00 ) na parte
relativa a elaboração + agenciamento. Somados os dois itens da E
+ A dão R$ 10.000,00 - como o descrito na planilha deste parecer
e na apresentação da guia paras análise técnica.
Com a transferência do valor do agenciamento para E + A, a parte
de custo adm. teve o seu total reduzido, neste parecer, a R$
3.050,00. É necessário atentar que esta transferência não alterar
de nenhuma forma a soma de valores do projeto, sendo apenas
uma questão de conveniência as regras de preenchimento
estabelecidas pela CNIC.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.