pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida 071101
des 3
Humanida
des
071105
7
Livro de Arte
Por entre liras
e beijos
Rio 2007 -
Viva Essa
Energia
Vatz Edições
Ltda
Comitê
Olímpico
Brasileiro
Favorável com restrições
Itens retirados:
Diretor do projeto: no valor de R$ 25.000,00, por ser
desnecessário para a realização do projeto. O mesmo já prevê a
contratação de um Produtor Editorial e um Administrador;
Registro ISBN e ficha catalográfica: de R$ 200,00, impedido
porque o proponente é pessoa jurídica;
Transporte local: no valor de R$ 3.000,00, os custos com
transporte ficam a cargo do proponente;
Correio/Sedex: no valor de R$ 1.200,00, a cargo do proponente;
CPMF: no valor de R$ 807,00, corte devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002.
Itens reduzidos:
Impressão de cartazes: de R$ 1.000,00 para R$ 500,00, adequado
o valor de acordo com as necessidades do projeto no que tange o
seu plano de divulgação;
INSS: de R$ 24.288,00 para R$ 16.500,00, adequado o valor
devido corte nos itens do projeto onde incide INSS;
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 160.700,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 13.940,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 174.640,00
Quanto ao item INSS. O valor do INSS foi adequado devido ao
corte no item Diretor do projeto, no valor de R$ 25.000,00. A
descrição dos itens onde incide INSS está discriminada na
resposta a diligencia nº 920, folha 31.
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, a
tiragem de três mil exemplares do livro terá a seguinte destinação:
300 exemplares para o patrocinador; 300 exemplares para o
Ministério da Cultura e órgãos vinculados como contrapartida
obrigatória prevista na lei de incentivo; 300 exemplares para
doação a escolas e outras instituições. O restante da tiragem, num
total de 2.100 exemplares será destinada à comercialização,
sendo 1800 ao preço normal de R$ 90,00 e 300 ao preço
promocional de R$ 72,00. Os dois preços limitam muito o alcance
do produto cultural a diferentes camadas da população.
Negado
Conforme descrição nos objetivos do projeto, entendemos tratarse
de uma obra promocional do Comitê Olímpico Brasileiro, que
não apresenta relevância cultural, abordando um único evento em
toda a história dos Jogos Pan-Americanos, além do escopo do
projeto estar voltado para o esporte.
De acordo com os critérios e procedimentos da CNIC, item 2, não
serão contemplados projetos que não possuírem finalidade
predominantemente cultural, pelo não cumprimento as finalidades
expressas no artigo 1º da Lei. nº 8.313/91.
Assim sendo, deliberamos pelo seu indeferimento.
Aprovar
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.